Categoria reivindica novo piso salarial e convocação de aprovados em concurso; 715 escolas serão atingidas por movimento
Professores da rede estadual cruzam os braços hoje

Professores e funcionários da rede estadual de ensino prometem uma paralisação geral nesta quarta-feira (27). Ao todo, são 200 mil profissionais distribuídos em 715 escolas que terão suas atividades interrompidas diante da reivindicação que o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público) fará para obter melhorias junto a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Na lista de reivindicação está a aplicação do piso salarial de R$ 1.312, investimento na educação de 35% conforme estipula a Constituição estadual, hora atividade para interinos e convocação dos profissionais aprovados no último concurso público do Estado.

"Queremos garantir o piso salarial aos professores e mais recursos para assegurar investimentos na educação. Das 3 mil vagas preenchidas no último concurso público, houve a convocação de uma média de 1,6 mil. Precisamos destes profissionais para preencher a carência que existe principalmente no interior", comentou o presidente do Sintep, Gilmar Soares Ferreira.

A paralisação de advertência da rede estadual de ensino foi decidida pelo Conselho de Representantes do Sintep nos dias 09 e 10 de abril. Também na quarta-feira (27), às 14h, haverá uma audiência pública para debater a desvinculação de recursos da educação em Mato Grosso.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação divulgou a seguinte nota para explicar o andamento das negociações com a categoria.

Hora Atividade - O governo do Estado via Secretaria de Estado de Educação (Seduc) paga horas atividades para todos os professores (as) efetivos. Lembrando que a carga horária é de 30 horas semanais, sendo 20 em sala de aula e 10 para horas atividades.

A Seduc atua junto ao governo para realização de mais concurso público para contratação de mais efetivos e redução do número de interinos, com conseqüente extensão das horas atividades para todos.

Concurso - Do concurso realizado em 2010 restam 600 aprovados para serem chamados, desses a Seduc deverá encaminhar na próxima semana para a Secretaria de Estado de Administração (SAD) uma lista para publicação e contratação de 268. Os 332 restantes aprovados no concurso serão chamados até setembro deste ano.

Aplicação dos 35% - A aplicação de 35% dos recursos do Orçamento do Estado na Educação não é de governabilidade da Seduc, pois existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada pelo Estado em gestões anteriores que questiona a lei estadual. A argumentação dessa Adin é que a Constituição Federal prevê a aplicação de 25% que é cumprido pelo Estado de Mato Grosso.

Imposto de Renda - Reivindicação antiga do Sintep-MT que era a aplicação na Educação dos recursos do Imposto de Renda retido na fonte foi atendida pelo governo do Estado em negociação da Seduc com a categoria, no final de 2010. Desde janeiro deste ano os recursos do IR retidos na folha de pagamento dos educadores são aplicados na própria Educação e não é mais dividido entre as demais Secretarias, como ocorria anteriormente. Somente este ano serão mais de R$ 68 milhões destinados a Educação Estadual.