AMM orienta municípios sobre mudanças na composição dos índices do ICMS

A composição do índice do ICMS, que promete ser um dos principais assuntos discutidos este ano por prefeitos, dirigentes da Associação Mato-grossense dos Municípios, Governo do Estado e Assembleia Legislativa, foi o foco de um curso realizado pela AMM, nesta terça-feira (26), no auditório da instituição. O curso foi ministrado pelo superintendente da AMM, economista Maurício Munhoz.

O objetivo foi esclarecer e preparar os servidores municipais para as discussões que ocorrerão, em breve, sobre as mudanças nos critérios do cálculo do índice de participação dos municípios no imposto.  Para muitos municípios o valor recebido do ICMS é  a maior fonte de receita e para a maioria deles o imposto representa uma parcela pouco significativa para atender as demandas locais.

O prefeito de Juína, Altir Peruzo, que representou o presidente da AMM na abertura do curso, salientou que é cada vez mais necessário rediscutir a participação dos municípios na distribuição do imposto. Peruzo destacou que a desigualdade de arrecadação entre as prefeituras é grande, mas as demandas e necessidades são iguais. “É preciso promover o desenvolvimento de forma igualitária”, assinalou.

O instrutor do curso, Maurício Munhoz, disse que Mato Grosso precisa ser pensado como um estado homogêneo e não formado por ilhas de pobreza e riqueza. “O ICMS pode ser um instrumento para diminuir as desigualdades regionais”, assinalou.

Maurício lembrou que a grande maioria dos municípios não tem autonomia financeira, o que prejudica investimentos em setores básicos para atender a comunidade. As prefeituras ficam com a menor fatia na partilha do bolo tributário nacional. Enquanto a União concentra 59% dos recursos e Estados, 27%, os municípios ficam somente com 14%.

Recentemente, a redistribuição do ICMS foi tema comum na pauta de reivindicação entregue pelos presidentes e prefeitos membros dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento ao governador Silval Barbosa. As audiências foram realizadas na sede da AMM e foram articuladas pelo presidente da instituição, Meraldo Figueiredo Sá. O governador se comprometeu a aceitar as alterações propostas, desde que sejam submetidas a uma ampla discussão.

A reedição dos índices do ICMS visando uma distribuição mais justa e igualitária para os municípios é uma das metas da atual diretoria da AMM, que assumiu a instituição em fevereiro.