Ministro afirma que país poderá adotar salvaguardas comerciais

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) afirmou, durante a o programa de rádio "Bom Dia Ministro", que o governo poderá utilizar salvaguardas comerciais caso as importações causem dano comercial a algum setor da economia brasileira.

De acordo com o ministro, essa medida nunca foi utilizada no mundo, pois demanda um processo rigoroso de investigação e é agressiva.

"Nenhum país do mundo até hoje conseguiu usar o instrumento, mas continuamos atentos à questão e poderemos utilizar se for preciso", afirmou.

Segundo ele, já existem pedidos de salvaguarda comercial por parte da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

O ministro disse que as investigações só começarão caso os argumentos da Confederação sejam bem fundamentados.

"É muito difícil completar um processo desse, pois pela OMC (Organização Mundial do Comércio) isso implica que se comprove se há dano ao mercado como um todo. Não basta apenas uma empresa. Todas as empresas de um determinado setor tem que mostrar que estão sendo prejudicadas", explicou Pimentel.

De acordo com o ministro, para defender a economia brasileira o governo aplica medidas de medida de defesa comercial autorizadas pela OMC, como as de antidumping.

"É uma obrigação do Estado Brasileiro defender nossos produtos de práticas comerciais abusivas. É uma proteção da indústria brasileira contra a concorrência desleal", afirmou.