Palestra detalha preenchimento da declaração do Imposto de Renda

Dia 29 de abril é o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011 (ano-base 2010). Para não cair na malha fina, é preciso estar atento às novidades e aos detalhes, que mesmo mínimos, fazem diferença. Com esse objetivo, o Comitê Educativo da Unimed Cuiabá promoveu palestra sobre o assunto, ontem (18) à noite, no auditório da Cooperativa.

Cerca de 40 médicos cooperados participaram do evento. A palestra foi ministrada pelo auditor fiscal da Receita Federal, Expedito Ferreira Torres, que levou sua própria declaração para facilitar o entendimento. “Casar aspectos legais e técnicos é essencial para um preenchimento correto”, frisou. Segundo ele, a tarefa é simples, mas é preciso checar antes de entregar e, se preciso, corrigir erros antes de entregar finalmente a declaração.

Sobre as novidades deste ano, ele destacou a Instrução Normativa 1.127/2011 que definiu as regras para apuração e tributação dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA). A partir de 28 de julho de 2010, os RRA relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês, quando decorrentes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios; e rendimentos do trabalho.

Nesse caso, o imposto será retido, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito, e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referem os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.

Despesas médicas - Também houve mudança com relação à declaração de serviços médicos. Este ano os médicos são obrigados a informar os dados dos pacientes atendidos no ano anterior na Declaração de Serviços Médicos (DMED). O objetivo é cruzar os dados entre as declarações dos pacientes e dos médicos a fim de combater a apresentação de recibos falsos para a dedução de imposto. Além de médicos, hospitais, operadoras de plano de saúde, laboratórios e clínicas também precisam fornecer os dados.

O tema da palestra foi sugerido durante a última assembleia geral da Cooperativa pelos próprios cooperados. “Pedimos indicação de assuntos que despertassem o interesse e o Imposto de Renda foi um deles”, lembrou Lilian Sanches, membro do Comitê Educativo. “A forma de preencher a declaração muda constantemente, por isso é importante estar atualizado”, ressaltou o presidente da Unimed Cuiabá, João Bosco de Almeida Duarte.

O oftalmologista Sydnei Santos Araújo aprovou as dicas fornecidas pelo palestrante. “Com uma linguagem direta e muitos exemplos, ele traduziu alguns termos técnicos e alertou sobre a importância de verificar a situação constantemente no site da Receita”, afirmou. Assim como ele, o médico Marcio Monteiro ainda não fez a declaração. “A palestra foi excelente, pois pude esclarecer algumas dúvidas que surgem na hora do preenchimento”, acrescentou o nutrologista.