Cuiabá: Emanuel volta a presidir a câmara e pede paz

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), voltou a comandar o Legislativo na sessão desta terça-feira (17) após ter sido afastado por um grupo de 16 parlamentares, com um discurso de paz. "Lutamos para que tenhamos paz, mas para isso a paz precisa invadir os vossos corações".


 

A "novela" teve início quando um grupo de 16 vereadores, capianeado pelo segundo vice-presidente, Haroldo Kuzai, realizou uma sessão extraordinária, classificada por João Emanuel como "clandestina" para, em princípio, afastar o presidente do cargo. Kuzai, no entanto, garante que o grupo dos 16 vereadores deve se reunir ainda nesta terça-feira. A ideia, embora não seja dita claramente, é encontrar meios de tirar João Emanuel da Presidência definitivamente.


 

A assessoria de João Emanuel conseguiu uma liminar, concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, invalidando a sessão do último dia 29. A liminar foi cassada, porém, no dia 5 de setembro, pelo desembargador José Zuquim Nogueira, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acatou o recurso de agravo de instrumento impetrado em nome do vereador Haroldo Kuzai (PMDB), 2º vice-presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Cuiabá e concedeu liminar afastando João Emanuel da presidência.

 

O pano de fundo de toda a confusão foi a CPI do Maquinário instaurada pelos 9 vereadores de oposição para investigar a polêmica licitação de R$ 9,5 milhões para aluguel de máquinas e caminhões por parte da prefeitura de Cuiabá que teve entre as vencedoras empresas com ligação ao atual prefeito. Por enquanto, a CPI também está com os trabalhos paralisados por ordem judicial devido a composição partidária dos membros.


 

Conforme Só Notícias já informou, no despacho proferido nesta segunda-feira (16) pelo desembargador José Zuquim Nogueira da 4ª Secretaria Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, não foi concedido o recurso de agravo de Instrumento impetrado pelos vereadores Júlio Pinheiro (PTB), Adilson Levante (PSB), Lueci Ramos (PSDB), e Wilson Kero-Kero (PRP) com pedido de efeito suspensivo. Ele entendeu que o pedido era o mesmo já pleiteado pelo vereador Haroldo Kuzai (PMDB), um dos 16 que querem João Emanuel longe da presidência. Ressaltou que já havia concedido tal pedido e por isso mandou apensar o novo recurso ao anterior.


 

"Compulsando os autos, verifico que o objeto deste recurso é o mesmo do RAI 104209/2013, do qual sou relator, cuja decisão liminar foi exatamente a que se pleiteia aqui. Logo, determino sejam os autos apensados, para julgamento simultâneo, o que não repercute em nenhum prejuízo para os agravantes, tendo em vista que já fora proferida decisão no sentido em que pleiteiam", diz trecho do novo despacho.


 

Acontece que a decisão favorável ao peemedebista Haroldo Kuzai já foi cassada pela liminar da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, na última sexta-feira (13), a favor de joão Emanuel. Dessa forma, ele irá presidir a sessão desta terça-feira quando está prevista a votação da ata da polêmica sessão do dia 29 de agosto. Na sessão da última quinta-feira, a ata foi lida, mediante boicote dos vereadores da base aliada que se ausentaram do plenário. Ao final, pediram que a ata fosse colocada na sessão da próxima sessão e que todos recebessem uma cópia para analisar minuciosamente. O pedido foi aprovado por unanimidade, sem qualquer manifestação dos oposicionistas.


 

João Emanuel voltou a afirmar que pretende realizar uma auditoria Interna em que vai apresentar ainda documentos que comprovam que o aumento de despesas gerado pelo aumento do tamanho do Legislativo e mostrar que a atual gestão trabalha com o Orçamento aprovado em 2012.


 

Com a transparência dos números que será repassada à população cuiabana, imprensa, segmentos representativos da sociedade a quem mais interessar, a presidência da Câmara espera, finalmente, que todas as rixas e discussões sem fundamento e que não apresentam nenhum resultado prático, sejam colocadas de lado para que prevaleçam os trabalhos a serem realizados em prol da população, principalmente das camadas menos assistidas da sociedade.

 

"Fomos eleitos para trabalhar. O povo confiou em cada um dos que têm assento hoje no Parlamento e nós todos precisamos dar uma resposta a essa confiança. Espero que depois da divulgação dos números da Auditoria Interna e da nossa prestação de contas, possamos ocupar nosso tempo em discussões para a tomada de ações para o drescimento de Cuiabá", conclui João Emanuel.