Magistrada será promovida pelo critério de antiguidade; juiz Fernando Miranda cai
Maria Erotides deve ser a próxima desembargadora do TJ

A juíza da Primeira Vara Criminal de Várzea Grande, Maria Erotides Kneip Macedo, deve ser promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça,  por critério de antiguidade, em sessão extraordinária marcada para o dia 26, às 17h, no plenário principal da Corte. A juíza atua há 19 anos na Entrância Especial.

Nesta data, o Pleno volta apreciar os nomes inscritos para disputar a vaga aberta com aposentadoria de Díocles Figueiredo, em 2009. A sessão foi convocada para julgar as recusas contra a ascensão do juiz Fernando Miranda, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anular a sessão em que o juiz foi eleito desembargador, em janeiro do ano passado. Os pedidos de recusa foram apresentados pelos desembargadores Manoel Ornellas e Teomar de Oliveira.

Nos bastidores, a informação é de que o magistrado terá seu nome rejeitado em função de sua vida pregressa. A mudança no voto dos desembargadores do Pleno será embasada no fato de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter acatado uma denúncia contra Miranda, mesmo estando suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A análise da conduta na vida pública e privada, bem como a trajetória profissional, foi determinada pelo CNJ, independente do critério adotado para a definição da promoção que, neste caso, é de antiguidade. As informações estão contidas em um relatório minucioso elaborado pelo corregedor-geral, Márcio Vidal, e encaminhado a todos os membros do Pleno do TJ.

Com a rejeição do nome de Miranda, os desembargadores passam a analisar a segunda colocada da lista de antiguidade que é a juíza Maria Erotides.

Também se inscreveram para a vaga: os juízes Círio Miotto (afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça), Graciema Ribeiro de Caravellas (aposentada compulsoriamente pelo CNJ, mas, que se mantém no cargo por força de liminar do STF), Helena Bezerra Ramos, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Serly Marcondes Alves.

Vida pregressa

A vaga do desembargador Díocles Figueiredo está aberta desde 2009. Miranda havia sido eleito para ocupá-la, mas teve sua posse suspensa em janeiro de 2010, por decisão do CNJ, que acatou um pedido do então corregedor-geral, desembargador Ornellas.

Durante meses houve uma investigação mais profunda sobre a vida pregressa do juiz e o caso entrou na pauta de julgamento várias vezes. A princípio, as condutas do magistrado em sua vida pessoal estavam sendo apontadas como impedimento para sua promoção, conforme voto do relator do processo no final do ano passado.

No início deste ano, o conselheiro Marcelo Nobre votou contrário, por entender que tratava de uma promoção por antiguidade e não merecimento. No entanto, sem discutir o mérito, o CNJ anulou a sessão em que Miranda foi eleito e determinou nova escolha.

No acórdão, o conselho determinou que a vida pregressa do magistrado deve ser levada em consideração. Constam na folha funcional do magistrado denúncias de crime de corrupção, aplicação de penas de advertência e censura, emissão de cheques sem fundos, existência de título protestado e ações de execução e despejo.

A primeira pena administrativa disciplinar aplicada ao magistrado foi em 1989, pela Corregedoria do TJ. Outras duas penas de advertência foram aplicadas em 1992 e 1997, respectivamente. Aplicaram-se ainda as penas de censura, sendo a última delas em 2004.

Vacância

Atualmente, o Tribunal de Justiça possui vacância de seis desembargadores, devido às aposentadorias de Díocles de Figueiredo (idade), Paulo Lessa (voluntária), Donato Fortunato Ojeda (idade), Leônidas Duarte Monteiro (idade), Jurandir Florêncio Castilho (idade) e Antonio Bitar Filho (idade).