Segundo o ministro Wagner Rossi, sugestões ao projeto de reforma consideram importância de ampliar a produção de alimentos e preservar os recursos naturais para as futuras gerações
Governo busca equilíbrio no Código Florestal
Brasília (19/04/2011) - As sugestões do governo federal ao projeto de reforma do Código Florestal terão equilíbrio entre as necessidades da agricultura e a preservação do meio ambiente. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou, nesta terça-feira 19 de abril, que existe quase uma unanimidade nos pontos discutidos. “Os avanços são muito significativos. Posso garantir que a agricultura vai ter aquilo que busca na reforma do Código, que é segurança jurídica para produzir, mantido o respeito necessário aos recursos naturais”, disse Rossi durante entrevista coletiva em que detalhou os resultados da missão presidencial à China, na semana passada.
Wagner Rossi reafirmou que a intenção do governo não é enviar uma nova proposta ao Congresso Nacional. “O governo chamou o relator para oferecer subsídios e posições que poderiam representar avanços em relação a alguns poucos pontos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP)”, reforçou.
O ministro ainda enfatizou a seriedade do trabalho desenvolvido pelas áreas envolvidas no assunto, incluindo Meio Ambiente. Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Casa Civil e Relações Institucionais. “A ministra Izabella (Teixeira, do Meio Ambiente) teve uma atuação extraordinária, soube colocar as questões técnicas, mas soube também ter a percepção da importância da produção agrícola para o Brasil e para o mundo”, avalia. “Da minha parte, houve o mesmo equilíbrio. Eu sei da importância da agricultura, mas também sei que é preciso preservar o meio ambiente. É preciso respeitar as limitações que o país já adotou, por exemplo, em relação a desmatamento”, completou Rossi.
Durante a entrevista, Rossi destacou que rechaça posições radicais em relação ao Código Florestal e lembrou que o Brasil ainda tem 55% da sua cobertura vegetal original. “Não podemos ficar reféns de pessoas que representam países que destruíram inteiramente seu meio ambiente e agora querem impor regras de como devemos preservar nossos recursos naturais. Da mesma forma, não é possível que se atendam àqueles que pretendem continuar desmatando sem limites”, afirmou.
Agricultura familiar
O ministro da Agricultura defendeu um tratamento especial para os pequenos produtores em relação à averbação da reserva legal. Trata-se de um dos três pontos em que ainda não houve consenso no governo. De acordo com Wagner Rossi, o pagamento por serviços ambientais poderia ser uma solução, já que as pequenas propriedades têm um espaço limitado para a produção agrícola.
“As propriedades do Nordeste tem, em média, cinco hectares. É preciso evitar que regras muito rígidas inviabilizem economicamente a atividade desses agricultores”, opinou. A questão deverá ser votada na Câmara dos Deputados. “Estamos em vias de uma votação em que pouquíssimos pontos serão colocados a voto”, declarou Rossi. (Laila Muniz)
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