Síria suspende estado de emergência em vigor há 48 anos

A agência estatal de notícias da Síria, Sana, informou nesta terça-feira que o governo do presidente Bashar Al-Assad determinou o fim do estado de emergência que vigorava no país há 48 anos.

De acordo com a agência, o governo também decidiu extinguir a Corte Suprema de Segurança, responsável pelo julgamento de prisioneiros políticos, e adotou uma nova lei para regulamentar a realização de protestos pacíficos.

O fim do estado de emergência era uma exigência de manifestantes que há semanas vêm realizando protestos contra o governo do país.

O anúncio acontece em meio a conflitos entre as forças de segurança e manifestantes na terceira maior cidade do país, Homs, que deixaram pelo menos oito pessoas mortas, segundo testemunhas.

Ao menos cinco mil manifestantes haviam ocupado a Praça do Relógio em Homs na segunda-feira, após os funerais de 12 manifestantes mortos por forças do governo no fim de semana.

As forças de segurança teriam atirado contra os manifestantes na madrugada desta terça-feira. Uma testemunhas disse à BBC que cerca de oito pessoas foram mortas. No entanto, os números ainda não foram confirmados.

Reformas

O governo alertou os cidadãos contra a participação em manifestações. Em um comunicado, o Ministério do Interior disse que os protestos contra o governo de Bashar Al-Assad eram uma "insurreição armada" que não seria tolerada.

"O curso de eventos anteriores (...) revelou que eles são parte de uma insurreição orquestrada por grupos armados pertencentes a organizações salafistas (seguidoras de uma linha ortodoxa do Islã), especialmente em Homs e Banias (outra cidade que teve protestos antigoverno no domingo)", diz a nota.

Ativistas de defesa dos direitos humanos dizem que cerca de 200 sírios morreram em nas últimas semanas em protestos contra o governo em Homs e na cidade de Baniyas, no norte do país.

Os protestos são considerados o maior desafio ao governo do presidente Assad desde que ele sucedeu seu pai no poder, há 11 anos.

No sábado, Assad prometeu reformas no país como forma de acalmar os manifestantes e afirmou que iria revogar nos próximos dias o estado de emergência.

Parte dos manifestantes disse que as concessões feitas pelo governo não eram suficientes, e setores governistas atribuíram os protestos a salafistas, um grupo islâmico sunita visto como extremista.

Os Estados Unidos se mostraram preocupados com a reposta síria às manifestações.

Segundo o porta-voz do Departamento de Estado americano Mark Toner, o presidente Assad está enfrentando "um empurrão de seu próprio povo para se mover para uma direção mais democrática" e disse que o governo "precisa lidar com as legítimas aspirações de seu povo".

Iêmen

No Iêmen, a polícia também teria atirado contra manifestantes antigoverno na cidade de Ta"izz, matando pelo menos uma pessoa, segundo relatos não confirmados pela BBC.

Na última segunda-feira, dezenas de pessoas ficaram feridas em consequência de conflitos com a polícia na cidade de Hudaida.

Nesta terça-feira, o Conselho de Segurança da ONU discutirá, pela primeira vez, a situação no país.

O protestos, que pedem a saída do presidente Ali Abdullah Saleh, já duram dois meses e deixara mais de cem pessoas mortas.