Educação perde mais de R$ 300 milhões em seis anos

Nas análises de receitas e despesas do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) apurou que, de 2004 a 2010, deixaram de ser aplicados na Educação mais de R$ 300 milhões só do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Apesar de a destinação de 25% do Imposto para a Educação ter sido incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, as perdas sofridas até o ano passado não foram reparadas.

São recursos que poderiam estar sendo utilizados na contratação de pessoal, nas reformas e ampliações de escolas, aperfeiçoamento dos profissionais e na melhoria da qualidade do ensino. Só para se ter uma ideia, com esse dinheiro seria possível comprar cerca de dois milhões de carteiras, mais de um milhão de computadores completos (com monitor) e algo em torno de 120 mil aparelhos de ar condicionado de 30 mil BTUs.

Para o Sintep/MT, ainda que investisse os 25% previstos pela Constituição Federal na Educação, o Poder Público estaria levando-a a falência. Mas, essa parece não ser uma preocupação do governo estadual que, em função do modelo de desenvolvimento adotado, promove incentivos e renúncias fiscais. Além disso, não sinalizou a devolução dos recursos retirados ao longo desses anos. Por isso, o Sintep/MT vai além e luta pela ampliação dos recursos para 35%, como prevê a Constituição do Estado de Mato Grosso.