Presidente da Argélia anuncia revisão da Constituição

O presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, anunciou nesta sexta-feira uma nova revisão da Constituição, assim como diversas emendas às leis relativas às eleições e aos partidos políticos, "para uma melhor prática da democracia na Argélia".

Em discurso à nação transmitido pela emissora de televisão estatal, Bouteflika não especificou a data da revisão, mas prometeu que os partidos que não estão representados no Parlamento passarão a ser incluídos.

"Para coroar o edifício institucional destinado a reforçar a democracia, é importante introduzir as emendas necessárias na constituição de 1996, afirmou Buteflika em um discurso bastante aguardado.

"Expressei em diversas ocasiões minha vontade de que a Constituição fosse revisada", lembrou o presidente argelino, que anunciou a criação de uma comissão constitucional da qual participarão "as correntes políticas" e "especialistas em direito constitucional".

A comissão "me fará propostas, das quais comprovarei sua conformidade com os valores fundamentais de nossa sociedade, antes de submetê-las à aprovação do Parlamento ou um referendo", explicou.

Buteflika anunciou também uma revisão da lei eleitoral e da lei de partidos políticos.

PRONUNCIAMENTO AGUARDADO

É a primeira vez que o presidente Buteflika, de 74 anos, se dirige aos argelinos desde que um movimento revolucionário tomou conta do mundo árabe e quando a Argélia enfrenta muitos movimentos sociais. Em janeiro, os distúrbios causaram cinco mortos e 800 feridos.

A única decisão política desde então foi a suspensão do estado de emergência instaurado em fevereiro de 1992 para deter a insurreição islamita.

Em 19 de março, Buteflika prometeu uma "nova etapa no caminho das reformas globais", incluindo as políticas, durante o 44º aniversário da proclamação do cessar-fogo que conduziu o país à independência da França, mas proibiu as manifestações programadas para a ocasião.

Depois de citar o fim do estado de emergência, em vigor há 19 anos --algo que tinha prometido e cumpriu em 25 de fevereiro--, o presidente disse que passará a uma nova etapa.

O presidente argelino, que não falava ao povo desde 2009, advertiu que é preciso estar alerta para "bloquear o caminho dos que querem aproveitar qualquer situação de crise", mas não citou diretamente o movimento de contestação social e política que agita a Argélia, cujos protestos deixaram cinco mortos e 800 feridos em janeiro passado.

A Coordenação Nacional para a Mudança e a Democracia (CNCD) e um grupo de jovens "independentes dos partidos políticos" utilizam frequentemente o Facebook para convocar seus protestos, que são proibidos pelo governo.