Pais de menino morto por leões serão indenizados em R$ 275 mil

A família de José Miguel dos Santos Fonseca Júnior, 6, deve receber uma indenização de R$ 275 mil. Ele foi morto por cinco leões durante uma apresentação do circo Vostok em abril de 2000.

A decisão é do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que responsabilizou tanto a administradora do circo quanto as empresas que haviam alugado o terreno para atração --Omni e Compar Participações Societárias.

O circo estava instalado no estacionamento do shopping center Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Cerca de 3.000 pessoas presenciaram o ataque.

O ataque aconteceu durante o intervalo da apresentação, quando o menino, acompanhado do pai, foi tirar fotos dos animais. O avanço do leão aconteceu na volta para a plateia. De dentro da jaula, um dos cinco leões puxou o menino das mãos de seu pai.

O STJ decidiu reduzir a indenização por danos morais que o TJ (Tribunal de Justiça) de Pernambuco havia estipulado em R$ 1 milhão.

Para os ministros da Quarta Turma, a responsabilidade das empresas é fundamentada pelo risco da atividade que exercem.

Eles também entenderam que ficou provada a imprudência do circo que estava instalado de forma precária.

O ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, lembrou ainda que tramita no Congresso um projeto de lei que proíbe o uso de animais em apresentações circenses.

Na época do acidente, o dono do circo Vostok, Alexandre Vostok, reconheceu, em depoimento à polícia, que houve erro no caso.

Os advogados das empresas foram procurados, mas ainda não responderam.