Ministério Público apontou ainda falta d
Superlotação leva juiz a interditar 3 presídios em MT

O juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros, determinou a interdição parcial da Penitenciária Central do Estado (Pascoal Ramos), do Centro de Ressocialização de Cuiabá e da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto (Carumbé). O número de presos que nestas unidades estará limitado àa sua capacidade total, acrescentada de 50%.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que, em inspeção feita no dia 28 de março, constatou graves falhas na estrutura das unidades prisionais, em conseqüência da superlotação, falta de água, energia e sistema de esgotamento sanitário insuficiente.

O magistrado ainda determinou a remoção de todos os presos condenados das regiões norte, leste e sul, que se encontram na comarca de Cuiabá, para as penitenciárias existentes nas comarcas de Sinop, Água Boa e Rondonópolis, respectivamente.

Os presos provisórios que se encontram nas unidades de Cuiabá serão removidos para suas comarcas de origem ou, na total impossibilidade, para o presídio mais próximo.

As mulheres detidas provisoriamente nas regiões Sul e Oeste que estão em Cuiabá serão transferidas para as cadeias femininas da Comarca de Rondonópolis e Cáceres, respectivamente.

Ainda foi estabelecido prazo de inferior a 30 dias para realizar as reformas necessárias nessas unidades e tomar providências adequadas para mantê-las em funcionamento.

Caos nos presídios

Para obter a liminar na Justiça, Ministério Público apontou um quadro de total deficiência na estrutura do sistema prisional de Mato Grosso. Na Penitenciária Central do Estado, os problemas são falta de água, energia e sistema de esgotamento sanitário insuficiente, uma vez que possui 851 vagas e uma população atual de aproximadamente 2.050 presos.

A mesma situação crítica, segundo o MPE, é percebida no Centro de Ressocialização de Cuiabá, que conta com 390 vagas e, atualmente abriga, aproximadamente, 1.350 reeducandos.

Na Penitenciária Feminina, predomina a superlotação que abriga crianças de até dois anos reeducandas grávidas, com os partos sendo feitos no interior das celas e sem apoio médico algum.

Ao mesmo tempo, a situação do Centro de Ressocialização de Cuiabá causa revolta nos reeducandos e propicia uma suposta exploração dos presos, que pagam para dormir em uma cama, dividindo-a com até duas outras pessoas, ou são colocadas no banheiro, onde é praticamente impossível descansar porque a utilização do local é intensa dado à superlotação.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça informou que aguarda a notificação da decisão judicial para manifestar-se a respeito do assunto.