Essas são as conclusões de um estudo realizado ao longo de 18 meses pela entidade britânica Nuffield Council on Bioethics.
A União Européia e a Grã-Bretanha possuem uma série de metas de promoção de biocombustíveis, como, por exemplo, a Diretiva de Energia Renovável da Comissão Européia de 2009, que especifica que fontes de energia renovável devem responder por pelo menos 10% de todo o petróleo e diesel utilizado na União Européia, em 2020. Já os britânicos determinaram que 5% de todo o combustível de transporte do país devem provir de fontes renováveis até 2013.
Mas o estudo afirma que as metas europeias e nacionais de produção de biocombustíveis devem ser substituídas por """"uma estratégia mais sofisticada baseada em alvos específicos"""".
De acordo com o documento, as metas que substituíram as atuais devem "levar em conta a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, a realização de avaliações detalhadas sobre emissões de gases poluentes, a adoção de princípios de comércio justo e de esquemas de acesso e compartilhamento de benefícios"""".
Princípios
Segundo o Nuffield Council on Bioethics, """"a União Europeia deveria dar apoio e assessoria a países que se esforcem para certificar que os biocombustíveis que produzem seguem tais princípios"""".
O documento se debruçou ainda sobre três modelos de produção de combustíveis renováveis - o brasileiro, o americano e o malaio.
Em relação à produção brasileira, por exemplo, o documento afirma que o programa de produção de etanol a partir da cana de açucar, """"apesar de saudado por muitos como um dos mais bem-sucedidos programas de biocombustíveis em larga escala, vem sendo criticado por contribuir para o desmatamento em áreas de habitats ricos, levando a um declínio da biodiversidade"""".
O texto afirma ainda que há preocupações com o fato de a produção de etanol no país estar por vezes ligada a abusos contra os direitos dos trabalhadores.
Em relação ao modelo americano de produção de etanol - feito a partir do milho - o documento lembra que ele foi parcialmente responsável pelo aumento do preço de milho e outos grãos em países em desenvolvimento. E também que há controvérsias quanto ao fato de este modelo de produção ser ou não menos poluente do que combustíveis fósseis.
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