Movimento é nacional e marca os 15 anos do "massacre" em Eldorado dos Carajás, no Pará
MST inicia protesto por reforma com bloqueio de estrada

Mais de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) estão acampadas no Trevo do Lagarto, na saída de Várzea Grande, reivindicando legalização de assentamento no Estado e melhoria na estrutura nos locais já assentados.

A manifestação marca os 15 anos do Massacre em Eldorado dos Carajás, no Pará, onde 19 sem-terras foram assassinados devido à ação policial. E integra o calendário denominado "Abril Vermelho", cujo objetivo é pressionar o Governo pela reforma agrária, emprego e defesa do meio ambiente.

Pela manhã, os sem-terra interromperam o tráfego nas BRs 364 e 163, liberando-as após a promessa de que as autoridades estão abertas à negociação. Se a promessa não for cumprida, eles voltam a bloquear as rodovias federais.

A previsão é que o acampamento prossiga até o próximo domingo (17) no local e que ainda mais participantes do movimento cheguem nesta semana. Também está prevista na programação uma passeata até o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Cuiabá, onde o MST deve ficar acampado por mais um mês.

Conforme um dos coordenadores estaduais do MST, Edilson Barreto, da região Norte do Estado, apesar de existirem pautas nacionais que todos os Estados reivindicarão junto ao Incra e aos governos estaduais, em Mato Grosso, o foco é na diminuição da burocracia para legalização dos assentamentos.

Atualmente, segundo Barreto, existem 1.500 famílias que já têm local para morar, porém, sem o processo realizado pelo Incra, é impossível que elas sejam assentadas. Um exemplo citado por ele é Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá), onde uma área de 13 anos, a da Fazenda Santa Rosa, até hoje, não foi paga pelo Incra, apesar da insistência das famílias para agilização do processo.

"As famílias estão em cima desde o início do processo de compra, porém a terra não foi paga até hoje pelo Incra e não há nenhuma garantia que será feito o assentamento dela. Então, o que elas querem, e nós queremos de forma geral, é maior celeridade no processo de legalização de terras. E o exemplos são vários e acontecem em várias regiões. Esse, atualmente, é nosso principal gargalo", afirmou.

Segundo a coordenadora estadual da Região Sul, Idalice Nunes, o que parece haver por parte do órgão do Governo Federal é má vontade.

"As terras existem, mas o processo, além de burocrático, é feito de forma lenta pelo Incra, com má vontade e por pessoas que não sabem o que estão fazendo. Pelo menos é o que parece", afirmou.

A "briga" entre o MST e o Incra em Mato Grosso é tão histórica que, conforme Idalice, não há mais o que se discutir com o superintendente do órgão aqui, William Sampaio.

"Queremos que alguém de Brasília venha conversar conosco, porque já reivindicamos ao Incra, diversas vezes, por nossos direitos e estamos na mesma situação desde sempre", lembrou.

Além de buscar a legalização fundiária, entre as pautas do MST para Mato Grosso, estão a assistência técnica para todas as famílias assentadas, cursos técnicos e superiores para assentados e seus filhos, infraestrutura básica para assentados, como estradas, postos de saúde da família, melhoria nas escolas do campo e água potável e reorganização do Incra.

Pautas nacionais

Entre as pautas de caráter nacional, que serão cobradas pelo MST aos órgãos federais neste mês, estão o cumprimento do Plano Nacional de Reforma Agrária de 2005, que é o de assentar 100 mil famílias ao ano; revisão do índice de produtividade, já que o atual é de 1975 e plano emergencial para assentar 90 mil famílias que estão acampadas em "péssimas condições".

Os sem-terra também pedem aumento de recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); renegociação das dívidas dos assentados e liberação de créditos para as famílias assentadas; construção de agroindústria cooperativadas nos assentamentos e incentivo à produção agroecológica.

Além de cobranças ao Governo Federal, a coordenadora Idalice afirmou que o movimento tentará uma reunião com o Governo do Estado, para reivindicar a expansão da agricultura familiar, um dos planos de governo de Silval Barbosa (PMDB) durante campanha de reeleição, em 2010.

Programação

Na próxima segunda-feira (18), uma caminhada por Várzea Grande e um ato político, com moradores de bairros carentes da cidade, será realizados para denunciar o abandono desses locais.

No dia seguinte, terça-feira (19), a caminhada será feita em Cuiabá, com encerramento de um ato político para denunciar o "descaso" que o poder público tem com a população.

Após a manifestação, o MST acampará no Incra.