A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) paralisou suas atividades nesta segunda-feira, 11 de abril, contra um decreto assinado pelo governador da Bahia, Jacques Wagner. O movimento de protesto foi iniciado na última sexta-feira pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
O documento limita os gastos no orçamento das universidades estaduais e veta a liberação de professores para qualificação, como mestrado e doutorado, além de impedir a contratação de discentes temporários.
A próxima instituição da rede universitária estadual, que conta, ainda, com a Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb), a se juntar ao movimento é a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
De acordo com o professor Francisco Hilder Magalhães e Silva, diretor da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), as reivindicações são as mesmas das demais universidades estaduais. "Queremos a revogação do Decreto 12.583/11 e a resolução de problemas que são de necessidade urgente da universidade", explicou.
Na semana passada, os professores da Uefs, com o apoio de técnicos administrativos e estudantes, suspenderam por um dia as atividades e realizaram um ato público em frente à governadoria em Salvador. "O governo costuma marcar reuniões que não geram resultados e que muitas vezes são desmarcadas em cima da hora. Já tivemos muita paciência e compreensão. Agora, queremos a resolução imediata dos problemas", ressalta o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Jucélio Dantas.
De acordo com servidores da Uesc, que fica localizada no sul da Bahia, entre os municípios de Ilhéus e Itabuna, uma assembleia foi realizada nesta manhã a fim de decidir a pauta a ser levada para a reunião que estaria marcada para amanhã com a Secretaria Estadual de Educação. Não foram divulgadas informações sobre o conteúdo da pauta.
Decreto - publicado no dia 9 de fevereiro deste ano, o Decreto 12.583/11 "estabelece procedimentos específicos sobre a execução orçamentária e financeira no âmbito da Administração Direta, suas autarquias, fundos, fundações e empresas estatais dependentes para o exercício de 2011".
No Capítulo V, sobre as despesas com pessoal, consta que devem ser suspensos o remanejamento das dotações orçamentárias para contratações pelo Regime Especial em Direito Administrativo (REDA) e a concessão ou ampliação de percentuais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.
A reestruturação de qualquer revisão de planos de cargos também é vetada, assim como ficam suspensas, até o dia 31 de dezembro de 2011, a concessão de afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição.
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