TJ promove capacitação de magistrados

Auxiliar na formação humanística dos magistrados mato-grossenses, com enfoque na sensibilização aliada ao conhecimento. Essa é uma das metas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), cujo foco está voltado ao atendimento das necessidades de desembargadores e juízes no tocante à qualificação e aos anseios da sociedade por uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva. Nesse sentido, terá início na próxima segunda-feira (11) o curso de capacitação em Direitos Humanos, promovido pela Esmagis-MT em convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio).

A iniciativa, que terá seguimento na terça-feira (12l) e será ministrada diariamente das 8h às 18h, contará com a participação de 51 magistrados mato-grossenses.

Para o diretor da Esmagis-MT, desembargador Paulo da Cunha, a formação do magistrado não pode ser baseada apenas no conhecimento da lei, mas em uma diversidade de temas, para que ele esteja preparado para lidar com a complexidade da sociedade, que está sempre evoluindo.

O curso de capacitação e aperfeiçoamento para magistrados em Direitos Humanos tem como conteúdo a introdução aos direitos humanos, desenvolvimento histórico dos direitos humanos, universalidade e relativismo cultural dos direitos humanos, os tratados de direitos humanos e a Constituição Federal, além de informações sobre os órgãos de proteção dos direitos humanos.

O curso será ministrado pelo professor José Ricardo Ferreira Cunha, doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio e mestre bacharel em Direito pela UFRJ. É também autor de livros e artigos em revistas especializadas nas temáticas de Filosofia e Teoria do Direito, Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente.