Entidades pedem fim de encargo na conta de luz

Um grupo de entidades representantes de consumidores, investidores e empresas do setor de energia, liderado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), está fazendo um manifesto público contra a prorrogação da cobrança do encargo chamado Reserva Global de Reversão (RGR), que é cobrado na conta de luz.

A RGR foi criada para constituir um fundo para gastos da União com indenizações de eventuais reversões de concessões do serviço de energia elétrica e começou a ser cobrada em 1957. No fim do ano passado, a cobrança foi prorrogada até 2035 por meio de uma medida provisória, que ainda deve ser analisada pelo Congresso Nacional. Segundo a Abrace, a RGR e os impostos que incidem sobre ela representam aproximadamente R$ 2,5 bilhões ao ano nas contas de luz dos consumidores.

“A extinção da RGR é fundamental para todos os consumidores de energia. Beneficiará os pequenos, propiciando-lhes melhores condições para pagamento de suas contas. Da mesma forma, permitirá à indústria recuperar parte da competitividade perdida devido aos custos da energia, com desdobramentos positivos sobre o emprego e a renda dos brasileiros”, afirma o manifesto.

O documento, publicado na internet, também é assinado por entidades como Projeto Energia Competitiva, Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, Associação Brasileira de Geração Flexível, Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia, Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Confederação Nacional da Indústria e Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica.

De acordo com a Eletrobrás, que gerencia os recursos do RGR, eles são usados para projetos de universalização dos serviços de energia elétrica, como o Programa Luz para Todos e o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), e também para obras de expansão do sistema elétrico, como a revitalização de parques térmicos e a aquisição de equipamentos para subestações.

A possibilidade da prorrogação da cobrança da RGR será um dos temas a serem debatidos na próxima semana, em Brasília, em um encontro entre indústrias, governo e parlamentares promovido pela Abrace. A segunda edição do Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado Livre de Contratação de Energia (Enerlivre) também tem o objetivo de criar uma agenda para discutir a oferta de energia a custos competitivos. Durante o evento, serão apresentados estudos com recomendações para diminuir os encargos embutidos na conta de luz.