Mais de 50% da alimentação escolar de Jaraguá do Sul(SC) é da agricultura familiar local

Mais de 14 mil alunos de 33 escolas e 3,8 mil crianças de 27 centros de educação infantil e sete entidades filantrópicas recebem, a partir desse mês, uma alimentação mais saudável, proveniente da agricultura familiar em Jaraguá do Sul (SC). O município catarinense superou os 30% mínimos de produtos da exigido pela lei de alimentação escolar de gêneros alimentícios para prefeituras.

São R$ 650 mil do governo federal em 2011 para compra dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. O montante representa R$110 mil a mais do recurso disponibilizado em 2010. Durante oito meses, cada agricultor familiar pode vender até R$ 8 mil para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para suprir a demanda as cooperativas do município já incluíram mais 25 famílias de agricultores no PNAE. Ao todo são beneficiadas mais de 80 famílias com a comercialização para as escolas da rede pública de ensino.

Chamadas
Já foram realizadas cinco chamadas públicas para promover o fortalecimento da agricultura familiar local. No total já foram disponibilizados R$ 1,2 milhão pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A primeira chamada de 2011 selecionou, no último mês, uma associação e duas cooperativas. Com essa chamada serão adquiridos aproximadamente 5,2 mil quilos de filé de tilápia, cerca de 30 toneladas de arroz, 86 mil litros de leite, 21 mil litros de iogurte, 1.6 tonelada de mel, 2.3 toneladas de banana passa e 26 itens de hortifrutigranjeiros.

“Esse número pode aumentar, pois estamos reformulando o cardápio e vamos incluir o caldo de peixe, que já vende bem, além de outros alimentos. Os agricultores estão diversificando a produção principalmente na área de hortifrutigranjeiros”, esclarece Daniel Peach, presidente da comissão organizadora da Chamada pública, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura municipal. Segundo Daniel Peach, Jaraguá tem superado este percentual, e nesta chamada, o investimento representa em torno de 50% do total repassado este ano pelo FNDE.

A presidente da Cooperativa Agropecuária de Jaraguá do Sul (Copajas), Ivanete de Souza Schulzenita, disse que a previsão é aumentar em cerca de 65% a compra dos produtos da cooperativa. Segundo ela, no ano passado, 50%  dos produtos foram destinados à alimentação escolar. “Vendemos em 2010 três mil quilos de peixe, agora, vamos comercializar dois mil quilos a mais para escolas e creches. A procura pelo leite pasteurizado também aumentou, ano passado foram adquiridos 60 mil litros, este ano serão 86 mil. Mais cinco agricultores famílias entraram na cooperativa, e além disso, novos  produtos foram adquiridos como batata doce, batatinha, alface, tomate, agrião, couve, beterraba, cenoura, tangerina pocã e milho verde para atender o pedido das escolas e creches”, destaca Ivanete.

A compra desses itens é exigida pela Lei nº 11.947/2009, que determina, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE  para compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.  Todo trabalho de aquisição dos alimentos é realizado em parceria com a prefeitura Municipal e com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura do município. Para ajudar os produtores a diversificar a produção, é disponibilizado um agrônomo para fazer a análise do solo e na distribuição das sementes para o plantio, sem nenhum custo para o agricultor. O técnico extensionista acompanha tudo até o momento da colheita.

A Coopajas e parceiros apoiam os agricultores em todo processo produtivo. “O Programa é uma ótima alternativa de renda aos agricultores familiares, e o mais importante disso tudo: a certeza da compra garantida”, enfatiza Ivanete.

Apoio a agricultura familiar
Para consolidar, ampliar e fortificar a implantação da Lei no município, são realizadas reuniões entre secretarias da Agricultura, Educação e diretores de escolas. A partir disso, acontecem cursos e oficinas com os agricultores para auxiliá-los sobre o que produzir para comercializar para o PNAE. As merendeiras também participam de cursos de capacitação, no qual aprendem novas receitas para aperfeiçoar o cardápio das escolas.

A comercialização dos produtos é garantida a partir de contrato entre Prefeitura, associação e  cooperativas. “O PNAE está fortalecendo a agricultura familiar no município e no estado de Santa Catarina. Proporciona uma nova realidade aos agricultores, eles estão mais motivados para produzir. Todos os anos o município aumenta a quantidade dos produtos utilizados”, informa Peach. Segundo ele, parte desses agricultores já acessaram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e conseguiram alavancar sua produção graças o acesso as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

PNAE em SC
De acordo com levantamento realizado pelo FNDE, em 2010, o estado de Santa Catarina possui, aproximadamente, 136 municípios que já adotaram a Lei da Alimentação Escolar. Dos 30% do repasse do FNDE para compra de alimentos da agricultura familiar, mais de R$ 12,3 milhões foram destinados à Secretaria de Estado da Educação para aquisição de produtos para as escolas estaduais. Cerca de 1.371 famílias agricultoras foram atendidas.