O governo do Rio Grande do Sul inicia nesta sexta-feira os trabalhos da força-tarefa que investigará o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), envolvido recentemente no escândalo que apontou irregularidades na instalação de controladores de velocidade em estradas do Estado. O grupo - formado por representantes de secretarias, do Ministério Público estadual, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público de Contas (MPC) e da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) - realiza sua primeira reunião a partir das 17h30, na sede da Secretaria da Infraestrutura, no Centro Administrativo do Estado.
A primeira reunião do grupo acontece um dia após ele ter sido instalado formalmente, na quinta-feira. Durante o ato de instalação, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, admitiu os problemas. "No caso concreto do Daer, há uma privatização criminosa de determinados espaços, lamentavelmente com a conivência de alguns servidores", afirmou.
No entanto, Tarso disse que o Daer não está "podre". "Temos é que separar o joio", afirmou o governador. Segundo o secretário chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a partir de segunda, encontros diários serão feitos. O grupo deve apresentar suas conclusões em 90 dias.
A investigação foi autorizada depois que irregularidades na instalação de equipamentos medidores de velocidade - conhecidos como pardais - ganharam repercussão nacional. Inicialmente, o governo tentou argumentar que o problema estava relacionado a licitações dos municípios, mas logo surgiram mais informações, envolvendo servidores do Daer.
Em seguida, auditorias realizadas pelo TCE e os pareceres do MPC apontaram a ocorrência de prorrogações de contratos sem licitação, execução de despesas de forma indevida, pagamentos por serviços não executados, servidores em desvio de função e insuficiência de fiscalização. Segundo as investigações, algumas irregularidades aconteciam desde a década de 1990.
Expedientes nas promotorias de Defesa do Patrimônio Público e de Crimes Licitatórios, do MPE, ainda apontam irregularidades na renovação de concessões de serviços de linhas de transporte intermunicipais e de estações rodoviárias.
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