Cade pode barrar negociação da Globo

Depois de a Globo ter fechado acordo com mais de dez clubes para transmitir o Campeonato Brasileiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) resolveu se posicionar contra a situação.

O presidente do órgão, Fernando Furlan, disse à RedeTV! que os contratos firmados entre o canal carioca e os times poderão ser revistos, pois há indícios de que não foram realizados leilões individuais para a venda dos direitos.

"A negociação tem que ser feita como o TCC [Termo de Compromisso de Cessação] pediu. Se for comprovado que não houve leilão para todas as mídias, isso terá de ser revisto", afirmou, em referência ao acordo firmado em outubro passado e que tirava da emissora vantagens consideradas anticoncorrenciais na disputa pelos direitos.

O comentário de Furlan vai de encontro à posição do procurador-geral do próprio Cade, Gilvandro Araújo, que em 28 de março divulgou parecer afirmando não ver ilegalidade na estratégia da Globo. "As negociações individuais não são vedadas pelo TCC, mas as negociações coletivas, empreendidas ou não por intermédio do Clube dos Treze, devem obedecer às exigências", dizia o documento (relembre).

A RedeTV! venceu licitação promovida pelo Clube dos 13 no começo do ano, após dar um lance de R$ 1,5 bilhão pela exclusividade na transmissão do Brasileirão no triênio 2012-2014, mas foi surpreendida com a debandada de boa parte das 20 agremiações que o C13 representava.

O C13 pediu à Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, que investigue a situação dos contratos firmados pela Globo. A petição solicita, ainda, que sejam suspensas as negociações bilaterais para que a investigação não sofra nenhum prejuízo.

A emissora carioca teria se acertado com 13 agremiações: Botafogo, Palmeiras, Cruzeiro, Coritiba, Bahia, Vitória, Sport, Corinthians, Grêmio, Santos, Vasco, Goiás e Flamengo.