CCJ aprova instrumento de combate à pedofilia

O combate à pedofilia contará com mais um instrumento com a aprovação da ‘infiltração’ de agentes policiais na internet, para investigar os crimes contra a liberdade sexual de criança e adolescente. A proposta de autoria da autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia (PLS 100/10) foi aprovada nesta quarta-feira (06.04) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora, a matéria seguirá para votação final em Plenário.

O projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa a prevenir e reprimir o chamado internet grooming, processo pelo qual o pedófilo, protegido pelo anonimato, seleciona e aborda vítimas potenciais em salas de bate-papo e redes sociais.

Aprovada também a sugestão do senador Pedro Taques (PDT-MT) de ampliar o prazo para a realização das investigações na internet por até 720 dias. “A primeira operação mundial de investigação de pedofilia na internet, chamada Catedral, foi realizada pelo FBI e agências européias e demorou dois anos”, justificou Taques.

O texto original do projeto prevê que a investigação deverá acontecer num prazo inicial de 90 dias, podendo ser renovado por até 360 dias.

Relator da proposta, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se associou a proposta de Taques. Ele destacou que a nova lei também vai inibir o pedófilo, que passará a ter sempre a dúvida – disse o relator.

Ex-presidente da CPI da Pedofilia, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o projeto significa um avanço na proteção da criança e do adolescente. “A aprovação dessa lei poderá proteger crianças do mundo inteiro”, afirmou Malta.

Com a aprovação, a proposta agora será votada no Plenário.