Conselheiro aponta falhas "gravíssimas" e indícios de favorecimento a uma única empresa
Tribunal suspende licitação para montagem do espetáculo

O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinou a suspensão, por meio de liminar, da licitação (tipo pregão) que o Governo do Estado programara para amanhã (07).

O certame seria realizado pelas secretarias de Administração (SAD) e de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs).

A licitação visa à contratação de empresa para execução do projeto “Paixão de Cristo”, que prevê, entre outras atividades, a encenação de peça teatral alusiva à Semana Santa, bem como a realização de feira de artesanato.

Joaquim se decidiu pela suspensão com base na constação, feita por uma equipe de auditores do TCE, de que o processo da SAD e da Setecs continha uma série de irregularidades.

Entre as irregularidades, há o fato de que a obra já estava sendo executada antes mesmo de o certame licitatório ser realizado. O conselheiro classificou como "gravíssimas" as falhas.

Para Antonio Joaquim, o processo apresentava alguns "vícios",  como ter sido feito por lote único, aliado à exigência de que a empresa contrtada possuísse escritório em Cuiabá - esse fato impediria a a concorrência.

Em cumprimento ao princípio da ampla defesa, o relator notificou os titulares da Sad e da Setecs, César Roberto Zílio e Roseli Barbosa, para apresentarem defesa sobre os indícios de irregularidades.

Joaquim é relator das contas anuais de 2011 das duas secretarias, e a sua decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 5 de abril, que circula nesta quarta-feira.

Patrocínio

Ontem, ao MidiaNews, a assessoria de imprensa da Setecs confirmou que parte do palco e do cenário já está sendo feito pela emprea Carlina Produções, mas que o dinheiro investido é de um patrocínio do Banco do Brasil.