Casarão tombado no Centro de Cuiabá tem nova parede desmoronada; caso vai à Justiça
Burocracia do Governo leva à destruição de patrimônio

Os proprietários do casarão localizado na Rua Pedro Celestino, em frente à Praça da Mandioca, no Centro Histórico de Cuiabá, que teve uma parede desmoronada no último dia 30, afirmaram ao MidiaNews que irão recorrer da ação judicial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O órgão do Governo Federal recorreu à Justiça, após falharem todas as saídas administrativas quanto à manutenção do imóvel, comprado pelos irmãos Marly e Márcio Souza Lima, no final de 2010.

O juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal, foi favorável ao Iphan e deu um prazo de 48 horas aos donos para que a situação do casarão começasse a ser regularizada. A decisão foi entregue à Marly e Márcio na sexta-feira (1°) e, até agora, nada foi feito. Outra parede do imóvel, inclusive, caiu na madrugada de sexta para sábado (2), em função da chuva.

A multa que cabe aos irmãos agora, de acordo com o chefe de Divisão Técnica do Iphan, Wallace Fonseca Ferreira Leite, é de R$ 50 mil.

Em entrevista ao MidiaNews, Márcio disse que recebeu a ação na sexta-feira, às 18 horas, e iniciou o processo de escoramento ainda no mesmo dia. Porém, na noite, houve o desabamento, o que não podia ter sido previsto.

Além disso, outra alegação que caberá no processo de recorrer à Justiça será de que, houve por parte dele e de sua irmã, desde o processo de compra do imóvel, iniciado em março de 2010, o objetivo de preservação do casarão.

"Nós temos todos os trâmites, tudo documentado e também quanto tempo levou para o Iphan, por exemplo, nos fornecer a madeira para o escoramento da casa. Nós não estávamos de braços cruzados e, se houve negligência, houve de ambas as partes", disse.

De acordo com Márcio, o objetivo da compra do casarão era de transformar o imóvel em salas comerciais. A burocracia fez com que, no início do ano, os irmãos chegassem a sinalizar até uma desistência, com uma placa de "vende-se" no local.

"Repensamos melhor e vamos tocar nossa ideia, queremos solucionar o problema da melhor forma possível", afirmou.

Burocracia

O proprietário, porém, fez um alerta ao processo excessivamente burocrático que o Iphan tem feito. De acordo com o órgão, hoje 377 imóveis são tombados na região e, destes, 20% estão em situação crítica, como o da Rua Pedro Celestino.

"O casarão ficou 20 anos fechado e o Iphan não entrou em contato com os donos em nenhum minuto. Agoram que compramos e temos o objetivo de dar vida novamente à praça, de transformá-la em região comercial novamente, é muita burocracia. Há muita discrepância que precisa ser revista", avaliou Márcia Faria.