Percival denuncia a existência de "fábrica de documentos"

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar os procedimentos que têm permitido a instalação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) em Mato Grosso, deputado estadual Percival Muniz (PPS) disse em entrevista à Rádio CBN Cuiabá – AM 590, que além do possível envolvimento da Sema (Secretária Municipal de Meio Ambiente) nas irregularidades de concessão de licenças para construção das PCHs, poderia haver também o envolvimento de outros órgãos, como o Intermat  (Instituto de Terras de Mato Grosso) e o Incra.

O presidente da CPI explica que  a denuncia que chegou até a CPI aponta que quando um empresário pede autorização para explorar um potencial, o projeto contendo todos os levantamentos, feito pelo interessado, fica disponível ao público.

Assim, outra pessoa que não fez o levantamento tem acesso a ele, copia esse projeto e o apresenta, sem gastos, para disputar a mesma concessão. Com duas propostas iguais, há empate. E o critério de desempate envolve a propriedade da área. Dessa forma, o interessado procura órgãos para conceder as certidões necessárias .

“Criou-se, então, uma verdadeira fábrica de documentos para poder servir de desempate, documentos esses que podem ser expedidos tanto pelo Intermat quanto pelo Incra,  concedendo a propriedade da área ao interessado. Inclusive, a pessoa que fez a denuncia citou todas as certidões falsas que foram expedidas”, diz o deputado.

Muniz ressalta que, além de investigar essas e demais irregularidades, a CPI das PCHs quer promover um debate entorno do desenvolvimento de Mato Grosso, para evitar uma caça às bruxas. “Temos que debater esse segmento que ainda é um muito fechado, tem muita coisa escondida embaixo desse segmento, acredito que é o que menos transparência tem”, conclui.