Para presidente, crise não mancha a Câmara

Politica MT

Domingo - 15 de Setembro de 2013 às 14:54
Por: KAMILA ARRUDA

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Recém-reconduzido à presidência da Câmara de Cuiabá, o vereador João Emanuel (PSD) diz não acreditar que a polêmica que envolveu o Parlamento municipal nas últimas semanas “manche” a imagem da Casa de Leis. Defende que tudo não passou de “parte do processo democrático de direito”.

Para ele, “a população precisa de vereadores que tenham opinião e que não sigam simplesmente o caminho que foi determinado por alguém”.

Apesar de se manter enfático quanto à postura de “independência” que adotou desde o início de seu mandato, o social-democrata voltou a amenizar o discurso e a defender mais diálogo entre os 25 vereadores.

Apesar de ter sido afastado sob a acusação de ter fraudado processos legislativos, João Emanuel afirma estar tranquilo e garante inocência. Diz que as acusações serão atacadas, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

DIÁRIO – Primeiramente, gostaria que o senhor comentasse como está vendo toda esta situação que se instalou na Câmara de Cuiabá.

JOÃO EMANUEL - Acredito que tudo isso faz parte de um processo democrático. Existir dicotomia entre opiniões, dois ou mais pontos de vista sobre o mesmo assunto é natural. Acredito que o que nós estamos vivendo é parte de um processo de construção da própria democracia em si. Existe aqui na Câmara situação e oposição bem definidas e é bom que exista isso, pois colabora com o processo democrático.

DIÁRIO - O senhor se considera vítima de um golpe por parte do Executivo municipal? Acredita que o pedido de afastamento foi uma jogada do prefeito Mauro Mendes (PSB) para atingi-lo?

JOÃO EMANUEL – Inicialmente, acreditava que sim, mas hoje em dia vejo como uma ação frente à outra ação, ou seja, uma reação que eles tiveram frente a uma medida que tomamos. Acredito que agora os ânimos estão um pouco mais calmos, os vereadores estão mais amenos. Estamos conscientes de que é preciso conversar muito, falar muito entre nós, para que o diálogo seja a maior arma para a solução deste e dos problemas que ainda virão.

DIÁRIO - O senhor acredita que o motivo de tudo isso seja a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maquinários?

JOÃO EMANUEL - Iniciou-se por aí. Depois disso todas as coisas vieram a acontecer. Mas acredito que agora, com os ânimos mais calmos, abre-se um momento novo, um momento de reflexão, e esta reflexão será levada ao colegiado inteiro. Precisamos refletir em conjunto, analisar toda esta questão e pensar principalmente na população, que nos elegeu e quer ter retorno. Nós, os 25 vereadores, precisamos fazer esta reflexão.

DIÁRIO - O senhor acredita que ainda existe a possibilidade de haver um entendimento entre o senhor e o prefeito Mauro Mendes?

JOÃO EMANUEL - Eu acredito que sim! É importante que nós, do Legislativo, tenhamos um bom relacionamento com o prefeito e o Executivo de uma forma geral. O prefeito, como chefe de um Poder, tem que legislar também. Ele precisa solicitar legislações que são importantes para Cuiabá. Acredito que há possibilidade, sim, de chegarmos a um entendimento. Na minha visão, quando se esgotam todas as possibilidades de entendimento e conversa é porque não existe mais o Estado Democrático de Direito, por isso ainda vejo uma harmonia entre os poderes. Claro que isso não virá de uma hora para outra, será construído com o tempo, com o diálogo.

DIÁRIO - O recurso que foi protocolado na Justiça e resultou na determinação sobre seu afastamento é de autoria do segundo vice-presidente, vereador Haroldo Kuzai (PMDB). O senhor se sente traído, tendo em vista que ele apoiou sua candidatura para presidente da mesa diretora?

JOÃO EMANUEL - De forma alguma! Acredito que o que motivou o vereador Haroldo, bem como as pessoas que votaram em mim para presidente da Mesa voltarem atrás em seu voto seja convicções ideológicas. Acredito que foi uma ideologia dele, por isso não o culpo por causa disso. Faz parte do jogo!

DIÁRIO - Especula-se que o deputado estadual José Riva (PSD), seu sogro, o teria aconselhado de forma ríspida a recuar de suas posições. O que há de verdade nisso?

JOÃO EMANUEL - O deputado Riva é, para mim, o maior líder político que existe dentro do estado de Mato Grosso. É uma pessoa que vive política, respira política. O Estado precisa de pessoas com o perfil político dele, com o trabalho que ele tem feito. O que nós temos são opiniões formadas, é claro. Ele sempre aconselha para que nós tenhamos um bom entendimento, assim como ele sempre teve um bom entendimento com os governadores que passaram pelo Estado. É claro que existem posições contrárias ao Executivo e é necessário haver isso. Mas ele prega que é importante que o Legislativo e o Executivo tenham um bom relacionamento, independente da oposição que haja.

DIÁRIO - Em que sentido será feita a sua defesa quanto ao Processo Administrativo que deve ser instaurado contra o senhor na Câmara?

JOÃO EMANUEL - No processo administrativo, nossa defesa será feita por meio de documentos que compravam a veracidade dos fatos que nós vamos colocar. Já a defesa jurídica foi pautada sobre o próprio procedimento, equívocos procedimentais, falhas processuais, equívocos no mérito da questão, enfim.

Com relação ao afastamento. Havia uma incógnita com relação ao prazo, uma vez que a decisão em liminar garantida pela base governista não apontava o período de afastamento. Afinal, os 15 dias de afastamento passam a valer a partir de quando?

DIÁRIO - O senhor acredita que toda esta “confusão” envolvendo a Câmara de Cuiabá serviu para piorar a imagem dos vereadores perante a população cuiabana, bem como reforçar o apelido de “Casa dos Horrores”?

JOÃO EMANUEL - Acredito que o que a população precisa é de vereadores que tenham opinião e que não sigam simplesmente o caminho que foi determinado por alguém. A população precisa de vereadores que fiscalizem onde está sendo empregado o recurso público. A Câmara presta-se a isso, tem este sentido. A Câmara presta para que nós tenhamos fiscalização das ações do Executivo. Então, a população precisa entender que toda esta nossa fiscalização, a questão das CPIs, é um instrumento que ajuda a própria população. É um trabalho que fazemos em prol da população.

DIÁRIO - Muitos vereadores de oposição estão reclamando de uma suposta interferência exterior - no caso do Executivo - o que, na visão deles, fez com que a Câmara perdesse sua independência. O senhor concorda com isso?

JOÃO EMANUEL - A independência do Legislativo é constitucional e ninguém pode ultrapassar a Constituição. Ela tem que ser respeitada!

DIÁRIO – O prédio da Câmara foi atacado nesta semana, pela segunda vez, com coquetéis molotov. O senhor acredita que isso possa ser um reflexo do momento pelo qual o passa o Legislativo cuiabano?

JOÃO EMANUEL - Acredito que foram ações de pessoas que têm a visão deturpada sobre o conceito de democracia. Rechaço toda e qualquer afronta ao prédio público, à obra pública, enfim ao bem público, porque não se trata apenas de uma afronta ao prédio público, é uma afronta à própria população cuiabana. Afinal, nós representamos a população.

DIÁRIO - Qual avaliação o senhor faz da gestão do prefeito Mauro Mendes nestes nove meses de mandato?

JOÃO EMANUEL - Eu avalio que tem muito para ser feito. É preciso intensificar as obras, o andamento de todas as questões que estão postas aí. Acredito que a questão de combate às drogas tem que ser uma vertente da prefeitura. O combate e a melhoria do sistema de saúde é um grande desenvolvimento. Acredito que nós temos condições de fazer uma Cuiabá muito melhor do que já se tem.

DIÁRIO - Não tendo o apoio da maioria aqui na Câmara, o senhor acredita que cometeu um erro ao ir de encontro aos interesses do Palácio Alencastro?

JOÃO EMANUEL - Pela independência constitucional da Câmara e do Poder Legislativo em si, nós acreditamos que simplesmente desempenhamos o papel de fiscalizar.

DIÁRIO - Como o senhor avalia o trabalho e a postura que vêm sendo adotados tanto pelos vereadores de oposição quanto os de situação?

JOÃO EMANUEL - São forças e entendimentos diversos que existem sobre questões, no mérito das discussões, e não sobre a forma delas. Por isto, acredito que este debate deve continuar, pois é sadio até mesmo para a população. Mas é claro que deve-se manter no campo das ideias. Em meu entendimento, toda e qualquer discussões que é feita no campo das ideias é salutar, porque se tivéssemos um consenso tão- somente único não teríamos um Poder, de fato, independente.

DIÁRIO - Com relação ao duodécimo, o senhor já está convencido de que não é possível aumentar o repasse do Executivo para o Legislativo?

JOÃO EMANUEL - Não existe possibilidade de mudança no duodécimo. Este já é um assunto superado por parte da Câmara Municipal. Nós não pretendemos isso. Em nenhum momento nós devotamos a questão financeira sobre a fiscalização que fizemos, ou seja, não existe pressão por mais dinheiro.

DIÁRIO - Apesar disso, o prefeito Mauro Mendes e seu secretariado afirmam que esta questão do duodécimo é o que estaria por trás de toda a situação que se gerou. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

JOÃO EMANUEL – É uma avaliação particular dele. Um lapso que ele teve, que com certeza vamos conseguir reverter.

DIÁRIO - Todos dos processos legislativos referente a esses últimos acontecimentos foram judicializados. O senhor não acredita que a judicialização de procedimentos legislativos é prejudicial para o Parlamento cuiabano?

JOÃO EMANUEL - Existem dois processos, o administrativo e o judicial. O judicial está sendo tocado e não impede de acontecer o administrativo. Então, nós vamos tocar os dois. Com certeza, a judicialização dos processos interfere no trabalho da Câmara. No entanto, no que tange à independência dos poderes, o Judiciário é quem se posiciona quando há divergência entre os demais. Ele visa, justamente, qualquer dúvida. Então, temos esta leitura de que o Poder Judiciário é extremamente importante para o Estado Democrático de Direito e é por isso que recorremos à instancia judicial.

A judicilização do poder Legislativo é assunto de várias obras. Por isso, devemos analisar com muita cautela este ponto. Até porque o Poder Legislativo é um poder independente e, por ser independente, tem que exercer sua independência em harmonia com os demais poderes.

DIÁRIO - Com relação aos pedidos de CPIs, em que pé eles estão?

JOÃO EMANUEL - Hoje esta questão encontra-se judicializada. O que vai nos nortear são as decisões judiciais.

DIÁRIO – Mas, quanto à CPI do Maquinário, cabe recurso?

JOÃO EMANUEL - Sim, cabe recurso! Estamos dentro do prazo. Já apresentamos algumas informações para a Justiça e, agora, estamos avaliando se vamos recorrer à sentença ou não. Devemos ter uma resposta mais concreta quanto a isso no início da próxima semana.

DIÁRIO - Três dessas CPIs são contra a sua pessoa. Uma delas, em especial, investiga uma suposta fraude na LDO que teria sido cometida pelo senhor. O que o senhor tem a dizer em sua defesa?

JOÃO EMANUEL - Nós gastaríamos que fosse investigado até à exaustão este tema para que nós chegássemos a um denominador. Porque, se há responsáveis nesta falha do processo legislativo, nós temos que descobrir.

Fonte: Do Diário de Cuiabá