Pais de trigêmeas farão até apelo internacional, diz advogada

A advogada Margareth Zanardini, que defende o casal de Curitiba (PR) que teve as filhas trigêmeas levadas a um abrigo por decisão da Justiça, disse neste domingo à Folha que vai entrar, no início desta semana, com novo recurso no Tribunal de Justiça do Paraná para reverter a decisão.

"Se a Justiça brasileira não nos atender, quando não couber mais recursos meus clientes vão recorrer até internacionalmente", disse. 

O casal fez tratamento de fertilização "in vitro" e teve trigêmeas. Na hora de sair da maternidade, os pais teriam rejeitado uma das meninas. O hospital acionou, então, o Conselho Tutelar, e a Justiça decidiu levar as três meninas para um abrigo.

Segundo a advogada, os pedidos que já fez em primeira e segunda instâncias e o novo pedido estão baseados em vários artigos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e de acordos internacionais, que garantem às crianças o direito de conviver com seus pais.

Zanardini contou que impetrou habeas corpus em defesa das crianças, que estariam "recebendo amamentação artificial no abrigo, enquanto poderiam estar sendo amamentadas pela mãe biológica". O pedido foi negado.

De acordo com ela, uma enfermeira do Hospital Nossa Senhora de Fátima, onde as trigêmeas nasceram, forneceu à Justiça um "atestado dizendo que [as bebês] não precisariam ser amamentadas pela mãe". Ela acrescentou que vai procurar o Conselho Regional de Enfermagem para exigir a revisão do posicionamento dessa profissional.

HISTÓRICO

O abrigamento das trigêmeas aconteceu em 23 de fevereiro, depois que as meninas passaram um mês na UTI do Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Curitiba. Elas nasceram em 24 de janeiro, fruto de fertilização in vitro (técnica em que o óvulo já fecundado é colocado no útero da mãe).

Na unidade, o casal teria tentado abandonar uma das crianças --que estaria com insuficiência pulmonar. Funcionários da instituição disseram à Band News que médicos e psicólogos tentaram convencer o casal a ficar com as três crianças, mas não conseguiram.

A advogada do casal, entretanto, negou que uma das crianças tenha insuficiência pulmonar e que os pais tenham tentado sair do hospital levando somente duas das três filhas. Porém, ela disse que não daria sua versão para o episódio pois o caso corre em segredo de Justiça.

A reportagem não encontrou ninguém disponível para falar sobre o assunto no Hospital Nossa Senhora de Fátima neste domingo.

"Minha cliente amamentava as três sem distinção no hospital", disse a advogada. As trigêmeas nunca chegaram a ir até a casa dos pais. Segundo Zanardini, a primeira ação para reaver as meninas foi apresentada à Justiça logo no dia seguinte ao abrigamento.

Para a advogada, a Vara da Infância deveria ter feito acompanhamento psicológico com os pais antes de retirar as filhas deles. Especialistas ouvidos pela Folha acreditam que a Justiça agiu certo no momento, mas deve reavaliar a decisão.

Questionada sobre se o casal conhecia o risco de uma gestação tripla, Zanardini disse que somente os médicos poderiam afirmar como foi o procedimento. Profissionais consultados pela Folha disseram que, em casos de fertilização in vitro, cabe ao casal decidir quantos embriões serão transferidos para o útero.