Para colaborar com a reconstrução da cidade de São Luiz do Paraitinga (SP), a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do governo do estado assina neste sábado convênio com a prefeitura da cidade, disponibilizando R$ 4,5 milhões para projetos de recadastramento de imóveis e intervenção na paisagem urbana.
"Serão assinados alguns convênios para ajuda à população de São Luiz do Paraitinga. Um exemplo disso é o auxílio do Itesp Fundação Instituto de Terras de São Paulo para a regularização fundiária de algumas áreas aqui no município", disse a secretária estadual de Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, em entrevista à Agência Brasil.
Esse trabalho, chamado de São Luiz do Paraitinga de Volta ao Mapa, será coordenado pelo Itesp e tem o objetivo de fazer um levantamento das plantas topográfica e cadastral de 3,5 mil unidades imobiliárias do município e do distrito de Catuçaba, para refazer o cadastro desses imóveis e estabelecer as condições fundiárias básicas. Assim, a secretaria espera solucionar os problemas de uso e ocupação do solo e recuperar o patrimônio histórico. Para este projeto, serão destinados R$ 558,6 mil.
A cidade de São Luiz do Paraitinga sofreu muito com as chuvas de janeiro do ano passado. Os temporais deixaram 9 mil pessoas desabrigadas e provocaram a destruição de prédios históricos e tombados.
"As chuvas causaram muitos danos e houve a perda de muitos documentos. Então, é necessário que essa tarefa de medição seja realizada para que novos documentos sejam lavrados, porque houve uma perda praticamente total de toda a documentação da cidade", explicou a secretária.
A verba destinada para São Luiz do Paraitinga também será usada para projetos de fiação e alimentação subterrânea de energia elétrica e de telefonia no centro histórico e para desocupação de uma área pública inundável da prefeitura, localizada às margens do Rio Paraitinga, onde será criado um parque de lazer.
Durante todo este sábado, a Secretaria de Justiça também vai oferecer à população da cidade serviços gratuitos para emissão de documentos e de acesso à saúde.
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