Além do Balanço geral do Estado, presidente da Casa de Leis, deputado José Riva, também recebeu o Relatório de Ação Governamental (RAG/2010)
Riva afirma que AL vai cumprir seu papel de agente fiscalizador

Após receber do governador Silval Barbosa (PMDB) nesta sexta-feira (01.04), o Balanço Geral do Estado, referente ao exercício do ano de 2010, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), afirmou que a Casa de Leis vai cumprir com o seu papel de agente fiscalizador.  “A atitude do governador Silval de antecipar a entrega do Balanço facilita a vida deste Legislativo e demonstra uma atitude responsável e transparente. Vamos cumprir o nosso papel de fiscalizar”, declarou Riva.

Na oportunidade, o governador destacou que o Balanço Geral pode ser acessado pela internet. “Temos nos esforçado para tornar cada vez mais transparente as ações e contas do Governo do Estado”, destacou Silval.

Além do Balanço geral do Estado, que traz dados das contas do Governo referente aos três primeiros meses do governo Blairo Maggi e os últimos nove meses de Silval Barbosa, o deputado José Riva também recebeu o Relatório de Ação Governamental (RAG/2010). Este documento traz a avaliação anual do desempenho dos Programas e Ações propostos pelo Governo no Plano Plurianual - PPA 2008-2011 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2010, a fim de atender as demandas e necessidades da sociedade.

NÚMEROS - O Balanço Geral demonstra que a receita total do Estado alcançou R$ 10,9 bilhões em 2010, valor 12,1% acima do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), que baseia a análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para o pagamento de pessoal do Poder Executivo foi direcionado 41,18% da receita corrente líquida, sendo que pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite máximo neste quesito é 49%. A destinação de pagamento de pessoal está inclusive abaixo do limite prudencial, que é de 46,55%.

Quanto ao pagamento da dívida pública, Mato Grosso desembolsou R$ 874 milhões em 2010, sendo R$ 579 milhões em juros e encargos e o restante, R$ 295 milhões em amortização. O resultado primário fechou em R$ 721 milhões, bem acima dos R$ 666 milhões previsto na LOA.

O governador esteve acompanhado pelos secretários de Estado de Planejamento, José Botelho; de Fazenda Edmilson dos Santos; e de Comunicação, Osmar Carvalho. Também participaram os deputados estaduais Airton Português e Ezequiel Fonseca.