Juiz disputa vaga no TJMT de novo após derrota no CNJ

O juiz da Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, Fernando Miranda Rocha, vai concorrer, novamente, a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), apesar de a sessão que o promoveu ao cargo, no ano passado, ter sido anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A defesa do magistrado ainda estuda a possibilidade de recorrer da decisão do CNJ, do dia 29 deste mês. “Vamos decidir até esta sexta-feira (1º) se vamos recorrer, embora não encaramos isso como uma derrota jurídica”, disse o advogado Alexandre Slhessarenko.

Miranda Rocha foi conduzido à vaga em janeiro do ano passado pelo critério de antiguidade, mas não pode tomar posse devido às denúncias de irregularidades envolvendo o seu nome, conforme apontou o então corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel Ornellas.

Como o juiz permanece no topo da lista dos magistrados mais antigos seria o mais cotado para o cargo. A presidência do TJMT, entretanto, ainda não recebeu notificação do CNJ, “destravando” as demais posses na Corte de modo a preencher seis cadeiras.

Desse modo, se mantêm como candidatos à vaga os juízes: Círio Miotto, substituto de Segundo Grau; Maria Erotides Kneip Baranjak, 1º Vara Criminal de Várzea Grande; Graciema Ribeiro de Caravellas, substituto de Segundo Grau; Pedro Sakamoto, Vara Especializada de Direito Agrário; Rondon Bassil Dower Filho, 4º Vara Criminal de Cuiabá e Serly Marcondes Alves, 1º Juizado Especial Civil de Cuiabá.