Cerca de 700 dos 1,2 mil detentos do Complexo Penintenciário de São Pedro de Alcântara, na região metropolitana de Florianópolis, entregaram um abaixo-assinado apontando a existência de torturas, ameaças de morte e falta de higiene na unidade prisional.
A carta com a assinatura da maioria dos presos do complexo foi entregue à Corregedoria do Tribunal de Justiça. Entre as supostas irregularidades, os detentos relatam a ocorrência de torturas com choque elétrico e de tiros com balas de borracha à queima-roupa. A falta de água durante a semana também foi relatada no abaixo assinado: segundo os detentos, o fornecimento seria ligado em três dias da semana.
A carta foi remetida pela Justiça ao Ministério Público de Santa Catarina e à Ordem dos Advogados do Brasil. A Corregedoria do TJ irá apurar as denúncias dos presos.
Quatro presos morreram no local em 2011. O último caso ocorreu em fevereiro, quando o detento Fenando Pinheiro, 31 anos, morreu eletrocutado em uma cela isolada. O caso vem sendo apurado. Em 2010, a Vigilância Sanitária apontou uma série de irregularidades no presídio e autuou a direção. Entre os problemas, o órgão constatou a falta de iluminação e ventilação e risco de choques elétricos devido à situação precária das instalações.
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