Israel revogará cidadania de quem for desleal ao Estado

O Parlamento de Israel aprovou, na noite desta segunda-feira, a chamada Lei da Cidadania e da Lealdade, que estabelece a revogação da cidadania de israelenses que forem considerados culpados de crimes de traição, espionagem e terrorismo.

A lei, de autoria do partido de extrema direita Israel Beitenu (liderado pelo chanceler Avigdor Lieberman), altera a lei da Cidadania de Israel e, pela primeira vez na História do país, estipula condições segundo as quais é possível revogar o direito de cidadania.

Segundo a lei, cidadãos israelenses "que forem condenados por crimes de espionagem, atos de terror, ajuda ao inimigo em tempos de guerra e serviços em favor de forças inimigas" poderão ter seus direitos de cidadãos revogados pela Suprema Corte de Israel.

Condenados que tenham dupla cidadania perderão a israelense totalmente; os que tiverem apenas a cidadania israelense ganharão status semelhante ao de estrangeiros residentes no país, sem direito a voto ou passaporte, por exemplo.

LEMA

O lema "não há cidadania sem lealdade" foi adotado pelo Israel Beitenu durante a campanha eleitoral, há cerca de dois anos.

O deputado David Rotem, autor do projeto de lei, afirmou que "todos aqueles que traírem o Estado e cometerem atos de terrorismo contra seus cidadãos saberão que a lealdade é inseparável da cidadania".

O chanceler Lieberman declarou que "quem prejudicar o Estado não pode usufruir da cidadania. A lei aprovada no Parlamento nos ajudará a enfrentar aqueles que abusam da democracia para tentar sabotá-la".

Já deputados de partidos de esquerda e de partidos que representam os cidadãos árabes de Israel condenaram a nova lei, argumentando que ela corrói a democracia israelense ao impor condições ao direito básico da cidadania.

"A concepção dos autores dessa lei é de que a revogação da cidadania fará parte de um sistema de punição ao comportamento dos cidadãos", afirmou o deputado Dov Hinin, do partido de esquerda Hadash.

Hinin mencionou que "até no caso de Yigal Amir (assassino do primeiro-ministro Itzhak Rabin) a cidadania não foi revogada", argumentando que a nova lei vai afetar principalmente os cidadãos árabes-israelenses.

"Por que não sugerem revogar a cidadania de um ex-presidente condenado por estupro?", perguntou Hinin, se referindo ao ex-presidente Moshe Katsav, condenado recentemente a sete anos de prisão por crimes de estupro e assédio sexual.

DIREITOS DE APOSENTADORIA

Ainda na noite da segunda-feira, o Parlamento votou em favor da revogação dos direitos de aposentadoria do ex-deputado Azmi Bishara.

Bishara, que era lider do partido Balad, fugiu de Israel há cerca de três anos, depois de ser acusado de espionagem em favor do grupo xiita libanês Hezbollah.