Procuradoria investiga fraude no Luz Para Todos em Goiás

O Ministério Público Federal em Goiás investiga irregularidades no Programa Luz Para Todos, em Jussara, município no noroeste de Goiás, a 228 quilômetros de Goiânia.

Na cidade há indícios de que beneficiários do programa são preteridos na ordem de fornecimento de energia elétrica, em detrimento do poder público que estaria estaria utilizando para fins particulares.

O programa federal foi lançado em novembro de 2003 com o objetivo de acabar com a exclusão elétrica no país. Ele atende famílias de baixa renda e cerca de 90% delas têm rendimento inferior a três salários mínimos e 80% estão no meio rural.

A Procuradoria instaurou inquérito civil público para apurar as irregularidades na execução.

O Luz Para Todos é realizado por meio de uma parceria entre o Ministério de Minas e Energia, o governo do Estado de Goiás e a concessionária de distribuição de energia elétrica, a Celg, e intermediação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras).

O Ministério Público enviou ofício à Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, a Aneel e à Celg requisitando, no prazo de 10 dias, informações a respeito das irregularidades apontadas e as providências tomadas para as corrigir.