Infraero quer PPP em obra de terminal de Cumbica

A Infraero está com todos os estudos prontos para a construção do terceiro terminal no aeroporto de Cumbica (SP), por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O presidente da estatal, Gustavo do Vale, que tomou posse ontem, informou que está aguardando a nomeação do ministro da nova Secretaria da Aviação para encaminhar a proposta de contratação de uma empresa especializada na montagem de PPP.

Pelo cronograma da Infraero, essa empresa teria até outubro para entregar os subsídios técnicos e jurídicos que vão viabilizar a licitação da obra para concessão. A licitação deve ocorrer no início de 2012. Trata-se de investimento estimado em R$ 1,5 bilhão. A empresa que vencer, além de construir o terceiro terminal, poderá explorar a parte comercial da área.

"Queremos estar com esse projeto na rua assim que o ministro chegar", disse Vale. Se o modelo der ce rto para Guarulhos, poderá ser replicado em outros aeroportos como Viracopos (Campinas), Confins (Belo Horizonte) e Juscelino Kubitschek (Brasília).

Para o presidente da Infraero, o grande problema do setor aeroportuário está diagnosticado: descasamento entre oferta e demanda. Enquanto em 2010 a demanda pelo transporte aéreo cresceu 21%, somando 155 milhões de passageiros, a oferta aumentou 15% (medida pelo número de movimentos de pouso e decolagem das aeronaves). A expectativa da estatal é que haja, agora, uma estabilização da demanda - o que já foi registrado em janeiro e fevereiro.

Se a infraestrutura aeroportuária não dá conta do aumento do número de passageiros em situação normal, imagina o caos que será na Copa de 2014. Essa é uma pergunta que todos fazem ao novo presidente da Infraero. "A Copa do Mundo pode ser hoje", garante ele.

Essa tranquilidade vem seguida de alguns fatos. Primeiro: o governo saberá com dois anos de antecedência o volume de pass ageiros-torcedores, pois as vendas de ingressos são feitas bem antes dos jogos. Segundo: a experiência de outros países indica que grande parte dos voos serão "charter". Bastaria, portanto, escalonar os desembarques nos horários em que os aeroportos das cidades-sede estão praticamente vazios (entre 14h e 18h e de madrugada.

Uma terceira informação reforça essa avaliação: a África do Sul recebeu 350 mil torcedores no mês da Copa. Os aeroportos brasileiros movimentam cerca de 400 mil passageiros por dia. "Não estou minimizando os problemas, só focando fatos existentes", disse Vale.

A presidente Dilma Rousseff, disse, em entrevista ao Valor, que as concessões devem ser uma das portas para novos investimentos na construção e ampliação dos aeroportos. O presidente da Infraero concorda, mas salienta que esse é um caminho cheio de pedras. "Estamos, agora, fazendo concessão para o estacionamento em Guarulhos. Tivemos 8 impugnações e 256 dúvidas sobre o edital." Como é um processo demorado e cheio de dificuldades, as concessões não poderão, por enquanto, substituir os investimentos públicos, estimados em R$ 9 bilhões nos próximos sete a oito anos.

Outra hipótese que não está colocada para soluções de mais curto prazo é a abertura de capital da Infraero. "A BM&F, que como a Infraero não tinha ativos, levou dois anos para conseguir abrir seu capital", comentou. No prazo de três anos, acredita o novo presidente da estatal, será possível que a Infraero abra seu capital na bolsa. A ideia é perseguir uma identidade semelhante a de empresas como Petrobras e Banco do Brasil, companhias de capital misto em que o governo é o sócio majoritário.