Municípios vão receber R$ 10 milhões para recuperação de estradas vicinais

Uma comitiva de prefeitos, liderada pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, reuniu-se em Brasília nesta quarta-feira (23) com o diretor de Desenvolvimento do Incra, César de Oliveira, e com a diretora da área administrativa e financeira, Eva Sardinha, para tratar da liberação de recursos provenientes de diversos convênios assinados em 2009, que beneficiaram na época  36 municípios de Mato Grosso. Os convênios visam a liberação de recursos para a recuperação de estradas vicinais em assentamentos.

Do montante de R$ 16 milhões empenhados, desde 2009, as prefeituras vão receber, ainda este mês, R$ 10 milhões. Os municípios que têm até R$ 500 mil pendentes vão receber o valor integralmente, até o final de março. As prefeituras que têm valor acima desse montante, vão receber os R$ 500 mil e a diferença será novamente empenhada.

Participaram da reunião 25 prefeitos, além dos deputados federais Saguas Moraes, Neri Gueller, Roberto Dorner e Welington Fagundes (líder da bancada federal de Mato Grosso).

Durante a reunião, os prefeitos apresentaram os problemas que estão enfrentando nos municípios por falta de estradas até os assentamentos. Os gestores argumentaram que o Ministério Público obriga o prefeito a transportar os alunos, mas não há condições de estradas. Além disso, afirmam que o Incra criou os assentamentos mas não deu condições de acesso.

Conforme o presidente da AMM, Meraldo Sá, a reunião foi positiva e os gestores saíram satisfeitos com o resultado. “A reunião foi satisfatória para todos os gestores. Vão ser liberados R$ 10 milhões e nenhuma prefeitura perderá recursos. A reunião foi emergencial porque os municípios corriam risco de não receber mais os recursos. O prazo seria encerrado no final de abril”, afirmou.

A prefeita de Colniza, Nelci Capitani, ressaltou que o município está inserido no Programa Arco Verde, e que poderia ter prioridade na liberação dos recursos. Segundo ela, somente um município de Rondônia, Machadinho, recebeu cerca de R$ 15 milhões de uma só vez, quase o valor total que está pendente para os municípios de Mato Grosso. “Sinceramente, não sei que critério o Incra utiliza na liberação dos recursos para os municípios brasileiros. Este município de Rondônia passou na frente dos que estão esperando há mais de dois anos”, observou.

A prefeita frisou também que o município de Colniza vive uma situação diferenciada com o período chuvoso em toda a região. A enchente, segundo ela, agravou ainda mais a situação das estradas que dão acesso aos assentamentos do Incra. “Esperamos uma solução mais rápida para os problemas. O Incra tem que dar mais assistência à região, já temos os recursos pendentes”, disse ela. 

O prefeito de Pontes e Lacerda, Newton Mioto, salientou a importância da reunião com o Incra, uma vez que os convênios de 2009 estavam na iminência de ser cancelados. “Não é a primeira vez que nos mobilizamos em grupo de prefeitos para reunir na sede Incra em Brasília. Esperamos que desta vez, os municípios de Mato Grosso sejam contemplados”, alertou.

O prefeito de Nova Brasilândia, Jamar da Silva, também falou sobre a situação dos assentamentos do Incra. Ele afirmou que os gestores estão empenhados para lutar pelos recursos que são necessários aos municípios.  “Estamos satisfeitos com a possibilidade de reaver os recursos empenhados desde 2009. Se não nos mobilizamos, corremos o risco de perder o que já contamos como certo. Os assentamentos precisam de estrutura e este recurso tem que partir do Incra”, finalizou