Se o prazo for cumprido, a realidade física de Mato Grosso será modelo antes da próxima Copa do Mundo de Futebol, que terá uma de suas sedes no estado
Projeto de Wagner Ramos quer radiografia completa dos municípios em três anos

Os desastres naturais e os problemas ambientais, sanitários, de saúde e de infraestrutura que vêm ocorrendo em vários estados brasileiros por conta do período de chuvas fortes dos três primeiros meses deste ano, fizeram soar um alerta em Mato Grosso. Na Assembleia Legislativa, uma das palavras de ordem passou a ser a busca pelo fortalecimento dos municípios nas áreas de planejamento, serviços urbanos e gestão territorial. Uma estratégia para ajudar na prevenção de possíveis futuras tragédias.

A meta é que sejam realizados em todos os municípios e num prazo de três anos o mapeamento urbano, o correto cadastramento imobiliário das áreas totais e edificadas das unidades urbanas e rurais com a ocupação delas, e de suas vias públicas.  Também deve ser feito o levantamento da ocupação das unidades pela população.

A medida está no Projeto de Lei nº 70/2011 do vice-líder do governo na Assembleia, deputado Wagner Ramos (PR), que se valeu dos levantamentos que são feitos regularmente pelo Sistema de Informações Geográficas. “O SIG tem mostrado que os municípios brasileiros possuem pouca tradição em planejamento e apresentam dificuldades em atender importantes políticas públicas atuais. Estas estimulam – entre outras ações – o ordenamento territorial pelo poder local”, alertou o parlamentar.

O PL 70/2011 determina que o mapeamento urbano apresente as curvas de nível que representam o relevo do município, rios, ruas, praças, parques, edificações, limites de terreno e demais componentes físicos da cidade. Mais: que o cadastramento possibilite o levantamento de coordenadas geográficas associadas a cada uma dessas unidades.

Em sua justificativa dentro do projeto, Wagner Ramos – que também preside a Comissão de Acompanhamento da Copa do Pantanal de 2014 – garantiu que a partir dele os governos estadual e municipais passarão a ter uma radiografia dos investimentos imobiliários e um sistema de informações geográficas. Eles permitirão a leitura e o planejamento das cidades, de forma integrada e atualizada.

Esse conjunto de resultados, ainda segundo ele, vai possibilitar a melhoria dos investimentos públicos em pavimentação, redes de esgoto e de energia elétrica, transporte coletivo, saúde, educação, segurança e prevenção de catástrofes. Se o prazo estabelecido no projeto for cumprido, a realidade física de Mato Grosso será modelo antes mesmo da realização da próxima Copa do Mundo de Futebol, que terá uma de suas sedes no estado.