Um dos principais edifício de Cuiabá, Palácio do Comércio apresenta risco de tragédia

O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário que oficie ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso para que, com apoio dos oficiais de Justiça, promova imediatamente a interdição do Edifício Palácio do Comércio, no centro de Cuiabá. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira, 11, em um processo que se arrasta desde 2004, quando foi concedida a primeira liminar determinando a interdição do local. A decisão não foi cumprida até hoje.

 

 

Segundo o Ministério Público, o edifício apresenta estrutura deficitária que coloca em risco as pessoas que circulam pelo local e também os prédios vizinhos. São irregularidades relacionadas às normas de segurança. Nem mesmo os equipamentos de combate a incêndio e pânico existem no edifício.

 

 

“A incúria do réu e o longo tempo decorrido, além de agravar a situação gera inadmissível precedente: desrespeito explícito a normativas que ferem a ordem urbanística e descumprimento de determinações judiciais, causando o temerário desprestígio do Poder Judiciário”, ressaltou o promotor de Justiça Gerson Barbosa, em sua manifestação.

 

 

O representante do Ministério Público alerta que, caso o Condomínio Palácio do Comércio não seja interditado, tragédias como a da "Boate kiss" no Rio Grande do Sul, que resultou na morte 242 pessoas, podem ocorrer em Cuiabá. 

 

 

“Até o momento, nenhum documento juntado nos autos se mostra suficiente para comprovar que o acordado em juízo tenha sido cumprido e que as pessoas que frequentam o prédio Palácio do Comércio, sejam essas proprietários, locatários, empregados ou meros usuários, estejam em condição inequívoca de segurança patrimonial e pessoal”, disse o promotor de Justiça.