Segundo Riva, o presidente e relator da CPI não foram eleitos na reunião do Colégio de Líderes porque Percival Muniz está em viagem
CPI das PCH´s inicia trabalhos na próxima semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão de licenças para Hidrelétricas em Mato Grosso deverá iniciar os trabalhos de apuração de denúncias na próxima semana. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) disse nesta terça-feira (22) que a escolha do presidente e relator da CPI foi adiada devido à viagem de um dos membros, o deputado Percival Muniz (PPS).

“Já fizemos a composição dos membros e não houve mudanças quanto a nomes. Porém, a dificuldade é para eleger o presidente, já que não faremos isso sem a presença dos cinco deputados que compõem a CPI. E Percival Muniz está em viagem”, afirmou Riva.

A escolha do presidente e relator da CPI estava prevista para acontecer ontem durante reunião do Colégio de Líderes. Riva ainda reafirmou que a CPI não vai execrar ninguém. “A Assembleia exercerá com rigor o seu papel de fiscalizar”. 

Com a instalação da comissão, os deputados iniciam os trabalhos de apuração de diversos tipos de denúncias que tem chegado à AL. Entre eles, de degradação ambiental; privilégios na concessão de licenças ambientais; desmatamento ilegal, dentre outros. É o caso da denúncia feita pelo morador de Brasnorte, David Tadeu Perin. Residente há 24 anos na região, ele explicou que tem diversas denúncias de irregularidades da PCH Bocaiúva, da Cravari Geração de Energia.

“Desde 2008 venho protocolando as denúncias, pois tenho todas as provas. Já fiz isso na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Procuradoria do Estado, mas até agora nada adiantou”, questionou Perin, ao manifestar apoio ao trabalho da CPI. Ele também criticou as declarações feitas pelo secretário Estadual de Meio Ambiente, Alexander Maia, durante uma conversa, gravada por Perin, na recepção da Sema.

“Falei sobre as denúncias ao secretário e ele me ameaçou, disse que iria mandar me algemar e me prender caso não comprovasse as denúncias”, explicou Perin. O episódio foi exibido pela Televisão Centro América, na edição do Bom Dia Mato Grosso, do último dia 21.

De acordo com Riva, há denúncias de irregularidades em usinas instaladas no Rio Garças, Cachoeira da Prata, dentre outras. Das 120 licenças concedidas para hidrelétricas, apenas 12 passaram pelo crivo da AL. O que contraria o artigo 279 da Constituição do Estado, uma vez que “a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas dependerá de projeto técnico de impacto ambiental, com a participação do Conselho Estadual do Meio Ambiente e aprovação da Assembleia Legislativa”, diz o artigo.

“A CPI, com certeza, vai averiguar tudo com rigor. Aliás, vamos cobrar providências sobre o ocorrido [declarações do secretário Maia] do governador Silval Barbosa. O secretário Maia não poderia em hipótese alguma se comportar dessa maneira”, disse Riva.

Os deputados membros titulares dessa CPI são: Sérgio Ricardo (PR), Walter Rabello (PP), Baiano Filho (PMDB), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Percival Muniz (PPS). E os suplentes: Sebastião Rezende (PR), Airton Português (PP), Nilson Santos (PMDB), Luiz Marinho (PTB) e Ademir Brunetto (PT).