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Cidades/Geral
Sexta - 13 de Setembro de 2013 às 07:08
Por: RODRIGO VARGAS

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A sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que nos últimos anos repassou cerca de R$ 30 mi à Oscip
A sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que nos últimos anos repassou cerca de R$ 30 mi à Oscip
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) abriu um procedimento administrativo para avaliar a organização social Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). 



A entidade, com quem a secretaria mantém um convênio milionário para a execução do programa de regularização fundiária MT Legal, é apontada pela Polícia Federal como o pivô de um esquema de fraudes que teria desviado R$ 400 milhões dos cofres de 10 Estados e do Distrito Federal. 


Assinada pelo secretário José Lacerda, a portaria foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial e, em um trecho, declara a necessidade de apurar "se o IMDC possui a capacidade de contratar ou manter parceria institucional com o Poder Público". 


Três servidores da secretaria foram nomeados e terão prazo de 30 dias para produzir um relatório. 


Segundo a Polícia Federal, o suposto esquema se valia de licitações fraudulentas para assegurar que a entidade firmasse lucrativos contratos de prestação de serviço com prefeituras, governos e até ministérios. 


"Uma vez firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, com repasses milionários às empresas integrantes da Organização", disse a PF. 


As investigações resultaram na Operação Esopo (em referência ao autor grego da fábula "Lobo em pele de Cordeiro"), que cumpriu 25 mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão. 


Entre os presos, estava o presidente do IMDC, o empresário Deivson Oliveira Vidal. 


Um levantamento publicado pelo DIÁRIO anteontem mostrou que, nos cinco anos de convênio com a secretaria, o IMDC recebeu quase R$ 30 milhões para fornecer “apoio” às ações do MT Legal. Somente em 2013, foram R$ 2.680.067,00. 


Na terça passada, em nota, o secretário afirmou que o convênio assinado com o IMDC já estava em "processo de extinção, previsto para os próximos seis meses". 


O processo administrativo, segundo ele, serviria para "orientar decisões futuras." 


"[O procedimento] irá apurar todas as informações e os fatos, para orientar decisões futuras, inclusive com a possibilidade de antecipação da data prevista para a consolidação do processo de extinção da parceria", anunciou. 





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