Comissão investida denúncia de favorecimento a políticos e megaempresários por parte da Sema
José Riva garante que CPI não "vai acabar em pizza"

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PP), assegurou que a CPI das PCH"s, que irá investigar a concessão de licenças para a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas em Mato Grosso, não foi criada para investigar, especificamente, as usinas de políticos e megaempresários do agronegócio.

"A CPI não é para investigar o Alexander Maia [secretário estadual de Meio Ambiente - Sema]; a CPI não é para investigar os empreendimentos do ex-governador Blairo Maggi. É para apurar todos os investimentos nesse tipo de obra", declarou José Riva, em entrevista a Rádio CBN.

O parlamentar afirmou que as denúncias existentes estão relacionadas ao privilégio a determinados grupos empresariais, que utilizariam "laranjas" para obter as concessões, tratamento desuniforme, especulação das licenças, além da concessão de licenças baseadas em documentos falsos.

A Secretaria de Meio Ambiente informou que, atualmente, existem 143 procedimentos de PCH"s, sendo que 48 estão operando regularmente; 27 encontram-se na situação de não iniciadas; 36 em implantação; 22 em estudos. e 10 estão com seus processos parados. Entre essas obras, estão empreendimentos do grupo empresarial do ex-governador e senador Blairo Maggi, a Amaggi.

"Não podemos dar isso como verdadeiro. Por enquanto, são denúncias. Mas, vamos investigar. A sociedade tem que entender que iremos investigar e, no final, obviamente, é que saberemos se as denúncias procedem. A CPI vai ter que agir, mas não vamos permitir que a comissão sirva para execrar alguém", afirmou Riva.

O deputado garantiu que a CPI vai a fundo e passará a limpo o setor das licenças das PCH"s. Ele afirmou que a comissão entrará no "cerne" dessa questão, desde as denúncias de uso de intermediários (os "laranjas") às especulação sobre irregularidade na concessão de licenças. Riva observou que o volune de informações sobre o caso é muito grande.

"A CPI não vai ser conduzida por amadores. Estamos contratando pessoas gabaritadas... Espero que os Ministérios Públicos Federal e Estadual indiquem representantes, para evitar os excessos e garantir a transparência nos trabalhos. Não posso fazer parte [da comissão], mas vou acompanhar de perto todas as atividades", declarou o parlamentar.

Sem "pizza"

Sobre as especulações de que a CPI das PCH"s poderia não ir a lugar nenhum, José Riva ainda assegurou a os trabalhos não irão "acabar em pizza". Segundo ele, já existe todo um empenho por parte dos parlamentares diretamente envolvidos na investigação para esclarecer todos os fatos. Inclusive, os integrantes da própria bancada governista.

Além disso, o deputado destacou que o sentimento da sociedade mato-grossense é de que a CPI gere resultados.