Juízes praticaram crimes, diz procurador

O Ministério Público Federal encontrou evidências de crime financeiro, falsidade ideológica e estelionato nos desvios de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército à Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer).

"Há uma convicção acerca da gravidade dos crimes, pela extensão dos seus efeitos e por terem sido praticados por juízes federais, o que macula injustamente a imagem do Poder Judiciário", diz Alexandre Camanho, chefe da Procuradoria Regional da República da Primeira Região.

A Folha revelou ontem que uma sindicância identificou indícios de fraude em cerca de 700 dos 810 contratos firmados pela Ajufer, entre 2000 e 2009. A fundação cobra na Justiça uma dívida acumulada de R$ 21 milhões.

Em dezembro, Camanho pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a instauração de inquérito judicial. No último dia 10, requereu testemunhos e diligências.

"O Ministério Público está diligenciando no sentido de punir pronta e exemplarmente todos os envolvidos", diz Camanho.

Gabriel Wedy, presidente da Ajufe, entidade nacional da magistratura federal, pede a apuração, "com rigor e de forma exemplar, desse grave caso que lesou quase 200 juízes federais".

Segundo ele, "o esclarecimento dos fatos e a eventual apuração de responsabilidades têm que ocorrer imediatamente". "A sociedade brasileira precisa de um esclarecimento", afirma Wedy.

Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, também considera "fundamental que um caso como esse não escape à apuração e à punição".

Para Ophir, "a impunidade tem sido um fermento da corrupção e o Judiciário tem que dar o exemplo".

"Embora seja necessário o amplo direito de defesa aos magistrados envolvidos, trata-se de uma denúncia que constitui verdadeira agressão à dignidade da magistratura e da Justiça brasileira", diz o presidente da OAB.

Para Claudio Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, "treme-se na base quando se verifica que magistrados, que são as pessoas sobre as quais recai a última responsabilidade pela fiscalização da legalidade dos atos do resto da sociedade, se mostram incapazes de vigiar o que acontece em sua própria casa".

O presidente da Ajufer, Roberto Veloso", diz que "nós estamos vivendo um momento de grande perplexidade, indignação e revolta".

"Tenho conversado com vários desembargadores e o que eu tenho conseguido depreender é que o tribunal está disposto a punir os responsáveis", diz Veloso.

Em janeiro, o TRF-1 rejeitou a proposta do corregedor, Cândido Ribeiro, de instaurar procedimento administrativo disciplinar e afastar o ex-presidente da Ajufer Moacir Ferreira Ramos.

Contra os votos de Ribeiro, do presidente, Olindo Menezes, e de quatro desembargadores, a corte decidiu que a corregedoria deveria antes aprofundar a investigação em relação aos demais ex-presidentes e ex-diretores financeiros da Ajufer.