Sete obras para desafogar trânsito durante as grandes intervenções para a Copa são dispensadas de EIA/Rima

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) dispensou de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) sete obras de desbloqueio previstas para preparar alternativas em Cuiabá para as grandes intervenções de mobilidade urbana com vistas à Copa de 2014. A dispensa, decidida em reunião extraordinária do Consema ontem, proporciona uma relativa celeridade às obras e a Agecopa já anunciou que lançará os respectivos editais de licitação nos próximos dias.

A reunião do Consema havia sido marcada para ontem em caráter extraordinário, justamente para analisar os processos de licenciamento ambiental da obras de mobilidade urbana. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) inclusive destacou um grupo de trabalho para analisar demandas relacionadas à Copa do Mundo em Mato Grosso, visando proporcionar maior celeridade.

As sete obras dispensadas de EIA/Rima constituirão estrutura alternativa para o já conturbado trânsito de Cuiabá conseguir fluir no momento em que as grandes obras de trânsito – as que efetivamente visam transformar o tráfego local – estiverem em andamento. A maioria dessas obras de desbloqueio também se localiza justamente nas regiões que sofrerão as principais intervenções, como viadutos e trincheiras.

Exemplo é a obra de adequação do sistema viário em frente ao 9º BEC, que contemplará a rótula na avenida Fernando Corrêa e também o alargamento da rua das Mangueiras, no Shangri-Lá, rota alternativa para os motoristas na região durante as obras do Bus Rapid Transit (BRT), que passará pela avenida Fernando Corrêa.

Entre as demais obras, há quatro duplicações: da avenida Vereador Juliano Costa Marques, entre os entroncamentos com as avenidas do CPA e dos Trabalhadores, atendendo aos bairros Bela Vista, São Roque e São Carlos; da avenida Senegal e da avenida “C” nos trechos entre as avenidas Aclimação e Vereador Juliano Costa, visando desafogar a avenida do CPA, que sofrerá obras do BRT; da rua Barão de Melgaço, entre o trevo da avenida Miguel Sutil e a entrada da avenida Oito de Abril; da avenida Dr. Meireles, no Tijucal, entre a Estrada do Moinho e a avenida das Torres, contando com ponte sobre o córrego castelhano. O valor total do pacote de obras de desbloqueio é de R$ 18,1 milhões.

Além disso, haverá a adequação do trevo de entrada do bairro Coophamil, na avenida Miguel Sutil, para facilitar a ligação com o Cidade Alta – a obra aparentemente mais simples do pacote de desbloqueio, com previsão de término em 90 dias. A última obra é a complementação do asfalto da avenida Jurumirim/rua Tancredo Neves entre a rua X (bairro Novo Mato Grosso) e a avenida Dr. Ulisses Guimarães (terminal CPA III), com ponte sobre o córrego Gumitá.

DISPENSA - O EIA/Rima, do qual as sete obras foram dispensadas, é um instrumento técnico utilizado para intervenções com previsão de impactos ambientais significativos. Em geral, demora de quatro meses a um ano para ser confeccionado e apresentado em audiência pública, para que depois passe pelo crivo do Consema. Como as obras em questão são localizadas em áreas abertas e urbanizadas, não há necessidade de EIA/Rima, ficando mais simples o processo de licenciamento ambiental das obras também devido à não necessidade de realização de audiência pública e de espera por outra reunião do Consema (que se reúne mensalmente) para apreciar o estudo. Também não há necessidade de compensação ambiental e o EIA/Rima pode ser substituído por uma análise técnica mais simples, o diagnóstico ambiental.