Wandinelma Santos foi punida por conduta incompatível com a magistratura; e Daniel Baeza, por abandono de emprego
TJ pune ex-juíza de Nortelândia com aposentadoria compulsória

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a juíza de Tangará da Serra (239 km a Noroeste de Cuiabá), Wandinelma Santos, por comportamento incompatível com a magistratura, entre eles, baixa produtividade.

A penalidade foi votada durante a sessão plenária de ontem (17). O caso foi levado ao Pleno pelo presidente do Tribunal, desembargador Rubens de Oliveira.

A juíza entrou para a magistratura há 12 anos e, como aposentada, receberá proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Conforme o MidiaNews apurou, entre 2004 e 2005, a Comarca de Tangará da Serra passou por uma correição realizada pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral do TJ. Na época, algumas irregularidades foram apontadas e a juíza passou a responder procedimento administrativo.

A magistrada também era acusada de permanecer mais de 800 dias em licença para tratamento de saúde. Em 2009, Wandinelma teria sido vista no Carnaval de Salvador (BA), enquanto estava de licença médica. Ela tem problemas nas cordas vocais, que a impede de realizar audiências de instruções e julgamento.

Por esse caso, ela também respondeu a procedimento administrativo, mas foi absolvida. O relator do processo foi o desembargador Manoel Ornellas, que deu parecer favorável à perda do cargo da juíza, alegando "descumprimento do dever funcional": "manter conduta irreparável na vida pública e particular".

O procedimento foi arquivado, após a defesa alegar a "falta de tipicidade e materialidade" da suposta infração disciplinar. O julgamento foi realizado em outubro do ano passado.

Abandono de emprego

O juiz Daniel Baeza também foi aposentado compulsoriamente pelo Pleno do TJ. Nesse caso, o motivo foi abandono de emprego. Conforme o MidiaNews apurou, Baeza atuava na Comarca de Barra do Bugres (168 km a Médio-Norte da Capital) e, em 2007, foi transferido para o município de Apiacás (Extremo-Norte de MT). Em seguida, apresentou licença para tratamento de saúde, ficando afastado por um tempo.

Logo depois. o juiz solicitou licença para estudar no exterior, no entanto, não atendia aos requisitos para o benefício fosse concedido. O pedido foi negado e, desde então, ele nunca apareceu mais para trabalhar.

Baeza teve seus proventos suspensos por um período, mas, a partir da aposentadoria, compulsória volta a recebê-los. Mas, o salário será proporcional ao tempo de serviço, três anos e meio.

Segundo fontes ligadas ao TJ, a demissão não podia ser aplicada, em função de se tratar de um juiz titular.

Outro lado

A juíza Wandinelma não foi localizada para falar sobre o assunto.

Quanto ao juiz Daniel Baeza, a informação é de que ele está na Suécia, aprimorando os estudos.