MT cumpre mais uma vez as metas de ajuste fiscal, avalia missão do Tesouro Nacional

Mato Grosso cumpriu mais uma vez as metas previstas no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). Desta vez no exercício de 2010. Foi o que avaliou a missão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na tarde desta quinta-feira (17.03), ao governador do Estado, Silval Barbosa.

O coordenador-geral da missão, Edélcio de Oliveira, elogiou a disciplina fiscal de Mato Grosso. Ele afirmou que, desde que o Estado aderiu ao programa, em 1997, os resultados alcançados foram significativos, com reflexos em sua contribuição ao esforço fiscal do setor público como um todo, bem como na redução do endividamento estadual.

O governador Silval Barbosa reafirmou aos técnicos da STN o compromisso de Mato Grosso continuar a adotar postura consistente na manutenção de seu próprio equilíbrio fiscal. “Mato Grosso cresce em ritmo acelerado. Com isso, há muitas demandas em todas as áreas. O Estado vai se esforçar para atendê-las. Contudo, faremos de tudo para manter o equilíbrio fiscal, pois isso também é um fator preponderante para a promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

Durante dois dias, técnicos da STN estiveram em Mato Grosso para avaliar se o Estado cumpriu as metas e os compromissos relativos ao exercício de 2010, bem como orientar os técnicos da receita pública e do tesouro estadual na elaboração do PAF para o período de 2011-2013 e apresentar as regras do programa quanto às operações de crédito.

O secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, explicou que os técnicos que integraram a missão em Mato Grosso vão elaborar uma nota técnica com as considerações feitas a respeito dos números do Estado. A nota será encaminhada ao secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin, que, posteriormente, remeterá parecer oficial e definitivo ao governador Silval Barbosa.

“O Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal integra o contrato de renegociação da dívida do Estado com a União e tem o objetivo de viabilizar a sustentação fiscal e financeira do Estado em bases permanentes, para atender às demandas da população de prestação de serviços públicos e contribuir para a manutenção do equilíbrio macroeconômico do País”, explicou o secretário de Fazenda.

O ajuste fiscal tem como fundamento a obtenção de resultados primários suficientes para, em conjunto com as demais fontes de financiamento, possibilitar cobertura da dívida sem atrasos.

O PAF apresenta metas anuais para um triênio, em relação aos seguintes tópicos: dívida financeira em relação à receita líquida real (RLR); resultado primário, entendido como a diferença entre as receitas e despesas não financeiras; despesas com funcionalismo público; arrecadação de receitas próprias; privatização, permissão ou concessão de serviços públicos, reforma administrativa e patrimonial; e despesas de investimento em relação à RLR.

Além do secretário de Fazenda, acompanharam a missão da STN na reunião com o governador Silval Barbosa o secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, o secretário de Estado de Administração, Cesar Roberto Zílio, o secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, José Gonçalves Botelho do Prado, a secretária-adjunta do Tesouro Estadual, Avaneth Almeida das Neves e técnicos da área do tesouro estadual.

A missão da STN foi composta ainda por Lilian Carreiro (gerente do PAF no Estado) e Ricardo Batista Ferreira (analista técnico).