Procuradoria pede reparos urgentes em convento de Itanhaém (SP)

O Ministério Público Federal em Santos (litoral de São Paulo) fez um pedido de liminar para que a Justiça Federal obrigue o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a adotar em até 45 dias medidas emergenciais de restauro do convento Nossa Senhora da Conceição, em Itanhaém (SP). Construído em 1563, o convento é tombado pelo órgão, mas tem infiltrações, problemas na instalação elétrica e um pilar prestes a desabar, afirma a Promotoria.

Para o Ministério Público, o Iphan, a Prefeitura de Itanhaém e a diocese de Santos se omitiram de preservar o local, que guarda objetos de arte sacra, como azulejos portugueses e santos do pau oco.

"A situação atual do Convento, com perigo de danos irreparáveis, revela a omissão daqueles que deveriam zelar pelo patrimônio histórico", diz o procurador da República Antonio Daloia, autor da ação.

Em laudo enviado à Procuradoria, o próprio instituto considerou a situação elétrica do convento emergencial. Apesar disso, o prédio conta apenas com dois extintores vencidos, afirma o Ministério Público. Outros medidas urgentes são reconstruir um pilar que ameaça desabar e reparar a alvenaria.

Além destas providências, a Procuradoria pede que a Justiça obrigue o Iphan a elaborar em 30 dias projeto de recuperação do convento e a executá-lo em 180 dias, em parceria com a prefeitura. O Ministério Público quer ainda que o instituto elabore um projeto de segurança contra incêndio para o convento e implemente-o em até 45 dias.

No pedido de liminar a Procuradoria quer que a Justiça obrigue a União a financiar as obras, caso o Iphan não tenha recursos. Ao final do processo, a diocese de Santos, responsável pelo convento, seria condenada a indenizar as despesas com os projetos e obras. A ação pede ainda que Iphan e prefeitura de Itanhaém sejam condenados a vistoriar anualmente e conservar o convento.