Mato Grosso desenvolve gestão fiscal responsável, assegura secretário de Fazenda

O Governo de Mato Grosso tem adotado postura consistente na manutenção de seu próprio equilíbrio fiscal, pois entende tratar-se de fator preponderante para promover o desenvolvimento econômico e social do Estado. Foi o que assegurou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, na abertura dos trabalhos da missão técnica anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em Mato Grosso, de avaliar o desempenho do Estado no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) no exercício de 2010.

Por isso, ele acredita que, mais uma vez, os analistas da STN atestarão que Mato Grosso cumpriu as metas estabelecidas pelo PAF. “A disciplina fiscal, de ter como limite máximo de gasto a receita realizada, é um dos pilares da gestão do governador Silval Barbosa, em continuidade às diretrizes da gestão Blairo Maggi”, afirmou Edmilson.

Os técnicos da STN permanecem até esta quinta-feira (17.03) no Estado para avaliar se Mato Grosso cumpriu as metas relativas ao exercício de 2010, bem como orientar os técnicos da receita pública e do tesouro estadual na elaboração do PAF para o período de 2011-2013 e apresentar as regras do programa quanto às operações de crédito.

O PAF é um instrumento de planejamento e acompanhamento das finanças estaduais e de controle do endividamento. “O Estado de Mato Grosso é referência no PAF, por pautar a sua gestão financeira em observância aos princípios da responsabilidade fiscal”, destacou o secretário de Fazenda.

No fim da tarde desta quinta-feira (17.03), o secretário Edmilson dos Santos acompanhará os técnicos da STN em reunião com o governador Silval Barbosa, para as considerações gerais sobre os trabalhos dos analistas.

Nas metas estabelecidas pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, são avaliados seis pontos, a serem cumpridos anualmente: relação dívida financeira com a receita líquida; resultado primário; despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida; receitas de arrecadação própria; reforma do Estado, ajuste patrimonial e alienação de ativos; e despesas com investimentos em relação à receita líquida real.

A missão da STN é composta por Edélcio de Oliveira (coordenador-geral da missão), Lilian Carreiro (gerente do PAF no Estado) e Ricardo Batista Ferreira (analista técnico). Os trabalhos estão sendo realizados na sede da Sefaz, em Cuiabá.

A abertura dos trabalhos teve também a participação do secretário de Estado de Administração, Cesar Roberto Zilio, do secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, José Gonçalves Botelho do Prado, do auditor-geral do Estado, José Alves Pereira Filho, do secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Arnaldo Alves de Souza Neto, da secretária-adjunta do Tesouro Estadual, Avaneth Almeida das Neves, do secretário-adjunto do Núcleo Fazendário, Benedito Nery Guarim Strobel, e de técnicos das áreas da receita pública e do tesouro estadual.