Cachaçaria Água Doce, Patriota e Ditado Popular estão sem alvarás e são multados em R$ 3,9 mil
Prefeitura multa e pode fechar bares na Praça Popular
Três dos principais bares da Praça Popular, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá, foram multados, na semana passada, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades). Cachaçaria Água Doce, Patriota e Ditado Popular receberam multas por perturbação do silêncio (som alto) e irregularidades no exercício das atividades.
A Cachaçaria Água Doce e Patriota também foram autuados por não terem renovado os respectivos alvarás de funcionamento. As licenças fornecidas pela Prefeitura Municipal aos dois estabelecimentos, de acordo com a fiscalização, ainda são de 2010.
Os estabelecimentos foram notificados há, pelo menos, dez dias e não levaram em conta as recomendações da Secretaria de Meio Ambiente. O principal problema é com relação ao barulho, provocado pelo som acima do permitido, nos dois locais.
Os três bares estão constantemente lotados e, atualmente, são considerados os principais pontos de badalação da noite cuiabana. Segundo o fiscal da Smades, Ademir Gomes de Moura, os pontos comerciais estão ignorando, deliberadamente, as notificações e correm o risco de ser fechados.
"Eles [comerciantes] foram avisados, mas parece que não ligam para a obrigatoriedade de cumprir a legislação e sanar as regularidades. Muito provavelmente, acreditam que ficarão impunes e que os seus estabelecimentos não serão fechados", observou Moura.
As reclamações de moradores das imediações da Praça Popular, conforme MidiaNews apurou, são constantes, principalmente com relação ao barulho. Essa irregularidade, segundo o fiscal, é observada, notadamente, nos fins de semana. O som alto e a grande movimentação de veículos incomodam aqueles que moram nas proximidades.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o Cachaçaria Água Doce, o Ditado Popular e o Patriota estão proibidos de colocar som ao vivo, enquanto não realizarem um trabalho de acústica nos respectivos ambiente.
"Os proprietários desse locais já foram advertidos de que não podem colocar som ao vivo. Caso insistam com a irregularidade, terão seus estabelecimentos fechados", explicou o fiscal Ademir Moura. Ele lembrou, ainda, que os moradores da região também reclamam muito da ocupação indiscriminada de calçadas com mesas, do excesso de carros nas ruas e, principalmente, do abuso do som.
As irregulariades ja têm se revelado muito caras para os donos desses bares. Cada estabelecimento foi multado em 200 Unidades de Padrão Fiscal (UPF), o equivalente a R$ 3,9 mil.
Outro lado
MidiaNews tentou, mas não conseguiu contato com os donos dos bares autuados pela Prefeitura.
No Cachaçaria Água Doce, a informação é de que os proprietários estão viajando e o gerente não foi localizado.
No Patriota, o telefone não atende.
E no Ditado Popular, os donos também não se encontravam no momento da ligação. A informação é de que estão viajando.
"Chorinho" e "Cabeça de Boi"
O bar Choros e Serestas (o "Chorinho"), localizado no bairro Jardim Tropical, em Cuiabá, foi interditado, no último dia 18 de fevereiro, por irregularidades no funcionamento, falta de alvará e perturbação do sossego público.
Após denúncias de moradores da região, o local foi vistoriado e se encontra interditado por tempo indeterminado. Participaram da operação a Policia Militar (PM) e fiscais da Secretaria de Meio Ambiente.
No Chorinho, entre as desconformidades encontradas estão a falta da acessibilidade para deficientes físicos, falta de saída de emergência e banheiros em desacordo com a legislação municipal.
Também no mês passado, foram recolhidas as mesas em um dos pontos mais movimentados da capital, Os bares "Cabeça de Boi", "Vermelhinho" e "Bar do Jorge", no bairro Duque de Caxias.
Os três locais já haviam sido autuados, em duas ocasiões, pela Secretaria de Meio Ambiente, por conta das mesas irregulares nas calçadas e pelo barulho.
Durante uma blitz, policiais militares fecharam a Rua Téofilo Ribeiro Arruda e multaram os veículos, que estavam estacionados irregularmente.
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