Estado de Mato Grosso arrecada R$ 10,9 bilhões em 2010

A receita total de Mato Grosso superou pela primeira vez na história a casa dos R$ 10 bilhões, chegando aos R$ 10,9 bilhões em 2010. O valor é resultado da soma de todos os impostos e taxas estaduais adicionadas às transferências federais. O montante obtido é 13,3% superior aos R$ 9,6 bilhões arrecadados em 2009 e está 12,1% acima dos R$ 9,7 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os números foram apresentados, nesta segunda-feira (14.03), pelo secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, durante audiência pública na Assembleia Legislativa.

Detalhando as contas do Estado, o secretário chamou a atenção para a receita tributária, aquela que é composta pelos impostos e taxas sobre o domínio do Governo de Mato Grosso. Neste quesito, foram arrecadados R$ 5,1 bilhões ao longo de 2010, 6,6% acima do recebido em 2009. O Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) respondeu pela maior fatia deste bolo, ou seja, R$ 4,5 bilhões, valor que superou em R$ 231 milhões o arrecadado em 2009. Mesmo com este crescimento de 5,4% no período, o valor ficou 1,4% abaixo do previsto na LOA.

“Nós conseguimos manter o equilíbrio fiscal mesmo colhendo os reflexos da crise econômica internacional. Quando fizemos o planejamento da LOA, as metas foram arrojadas e é, novamente, o que estamos fazendo para este ano de 2011, quando colocamos uma receita total de R$ 11,2 bilhões. A determinação do governador Silval Barbosa é conter os gastos e custeio e aumentar as ações que beneficiam diretamente a população”, explicou o secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos.

A crise internacional, principalmente a retração na demanda de consumo europeia, influenciou Mato Grosso fortemente na queda da renda agrícola observada em 2010. Mesmo a produção não sendo diretamente tributada, tendo em vista que o modelo agrícola brasileiro prioriza a exportação beneficiada pela isenção de impostos garantida na Lei Kandir, sua arrecadação indireta representa mais de 60% do total obtido pelo Governo do Estado.

O secretário destacou que todos os impostos da receita tributária obtiveram crescimento. No caso do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Mato Grosso arrecadou R$ 261,4 milhões em 2010 frente aos R$ 239,9 milhões em 2009. Já no Imposto de Transmissão de Causa Mortis ou Doação (ITCD) foram obtidos R$ 21 milhões, representando um crescimento de 14,7% frente a 2009. O restante da receita tributária é formada pelas taxas do Governo e pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Na esfera federal, as transferências da União fecharam o ano em R$ 2,6 bilhões, representando uma alta de 5,1% com relação ao previsto na LOA. Foram recolhidos aos cofres de Mato Grosso, citando as três maiores fontes: R$ 1,1 bilhão via Fundo de Participação dos Estados (FPE), R$ 762,5 milhões por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), outros R$ 236,4 milhões via Fundo de Apoio às Exportações (FEX).

Em relação as despesas do Estado, o secretário de Fazenda destacou o peso da dívida nas contas públicas. Mato Grosso pagou R$ 578,8 milhões em juros e encargos da dívida pública, e outros R$ 295,5 milhões para sua amortização. Ao todo a despesa do Estado fechou em R$ 9,7 bilhões no ano de 2010.

“Nós temos mantido bons indicadores fiscais, um exemplo foi o resto a pagar. Fechamos 2010 com R$ 416 milhões em caixa e apenas R$ 279 milhões a pagar. Podemos destacar os gastos com pessoal, ou seja, em Mato Grosso destinamos 41,1% da Receita Corrente Líquida para o pagamento do quadro de servidores, quando o que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina é um limite de 49%. Isso mostra o compromisso deste Governo com a responsabilidade e o equilíbrio fiscal”, concluiu Edmilson dos Santos.