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Policia MT
Sexta - 11 de Março de 2011 às 16:06
Por: Lucas Bólico

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MPT/MT

Uma operação feita por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) libertou 12 trabalhadores em regime análogo à escravidão na Fazenda São Francisco, no município de Primanera do Leste. O proprietário da fazenda é Emanoel Gomes Bezerra Júnior, funcionário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB).

De acordo com a fiscalização, feita no último dia 9 de fevereiro, os trabalhadores estavam instalados em alojamentos precários, sem paredes laterais e sem instalações sanitárias adequadas. Alguns dormiam em caixotes forrados com espumas e outros em colchões velhos colocado no chão.

As condições de higiene foram consideradas péssimas e a comida de má qualidade, além do baixo valor nutritivo, uma vez que o serviço executado exigia grande esforço físico dos trabalhadores. Isso além de eles não terem nenhum equipamento de proteção individual.

Emanuel Gomes Bezerra conta que atendeu todos os pontos reclamados pelo Ministério do Trabalho. “Todas solicitações foram atendidas e nenhum trabalhador ficou sem receber nenhum direito”, garante Bezerra.

O fazendeiro conta que foi vítima da própria inexperiência e que nunca teve a intenção de lesar nenhum trabalhador. No dia 1º de março, Emanoel assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a cumprir a legislação trabalhista e a pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo, divido em 24 parcelas, que serão destinados ao Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso.

O grupo foi aliciado por um intermediário na cidade de Nova Brasilândia para fazer a capinagem na plantação de eucalipto da São Francisco. Era o aliciador quem fornecia comida aos trabalhadores.
 






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