Projeto ‘Lá em casa quem manda é o respeito’ visa erradicar a violência doméstica

“O melhor lugar do mundo sempre será onde estamos com a nossa família, independente do tamanho da nossa casa e dos bens materiais que conseguimos acumular”, diz um trecho da cartilha do projeto ‘Lá em casa quem manda é o respeito’ lançado, na manhã desta sexta-feira (11.03), pelo Governo do Estado, em parceria com o Ministério Público Estadual.

De caráter educativo e preventivo, o projeto prevê a aproximação dos agentes públicos com os acusados de violência contra a mulher, que estão em centros de ressocialização, presídios e cadeias, visando informar, ouvir e evitar a reincidência dos delitos.

Prevista para ser implementada entre os anos de 2011 e 2013, a iniciativa funcionará primeiramente em Cuiabá, contudo, conforme adiantou a primeira-dama de Mato Grosso e secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa, a intenção é de que seja expandido para todos os municípios mato-grossenses.

“Por se tratar ainda de um projeto piloto, estamos iniciando pela Capital do Estado, que concentra o maior número de casos de violência contra a mulher. Porém, devido à importância social desta ação, não tenho dúvidas de que o projeto deverá ser desenvolvido também nos demais municípios de Mato Grosso”, informou a secretária.

Em sua fala, Roseli Barbosa também destacou o fato de Cuiabá ser a cidade brasileira onde a Lei Maria da Penha foi mais aplicada, fazendo alusão à recente declaração da própria líder do Movimento de Defesa dos Direitos das Mulheres, Maria da Penha Maia Fernandes.

“Sonhamos com o dia em que não será mais necessária a aplicação das leis pelo desrespeito aos direitos dos homens e mulheres, em que todos possam desfrutar do respeito mútuo, sem diferenças de gênero, para que possamos viver em harmonia. Nós acreditamos nisso e estamos empenhados para que isso se torne realidade”, finalizou a secretária e primeira-dama de Mato Grosso.

Sob a coordenação das promotoras de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa e Elizamara Sigles Portela, titulares das Promotorias Especializadas no Combate à Violência contra a Mulher de Cuiabá, serão realizadas palestras mensais nas unidades prisionais, bem como em empresas e locais com grande concentração de pessoas do sexo masculino.

“Muitos homens foram criados de forma machista e reproduzem tal comportamento em seu dia a dia com o uso da força e da violência para serem obedecidos. O trabalho será feito de forma educativa e preventiva", explicou a promotora Lindinalva Rodrigues.

A parceria com o Governo do Estado será desenvolvida, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), que disponibilizará assistente social, psicóloga, equipamentos de trabalho e produção de material de apoio.

O lançamento do projeto, uma das ações do programa Março Sempre Mulher, integra também a programação do ‘Encontro Estadual para Promoção da Igualdade de Gênero e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher’, que terá continuidade na tarde desta sexta-feira na sede do Ministério Público Estadual (MPE-MT).

Às 15h30, serão lançados dois livros. O primeiro, com o título "Sistema de justiça, direitos humanos e violência no âmbito familiar", de autoria coletiva e coordenado pela promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa e pela juíza de Direito Amini Haddad Campos. O segundo lançamento será do livro "A cor da pele", de autoria do promotor da Bahia, Almiro Sena.

Fechando a programação, às 17h, o Ministério Público fará homenagem às pessoas que se destacaram no enfrentamento da violência doméstica no Estado de Mato Grosso. Ao todo, serão homenageadas 22 pessoas. Dentre elas, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e a primeira-dama e secretária Roseli Barbosa.

O lançamento do projeto ‘Lá em casa quem manda é o respeito’, que foi prestigiado pelo governador Silval Barbosa, também contou a presença do procurador- geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Marcelo Ferra; do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira; do procurador de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público, Paulo Roberto Jorge do Prado; da presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da OAB-MT, a advogada Ana Lúcia Ricarte; da juíza Ana Cristina Mendes, da 1ª vara da violência contra a mulher; da superintendente de políticas públicas para as mulheres, Ana Emília Sotero; da presidente da Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade, Zildinete Coutinho; além de secretários de estado e outras autoridades.