Afastado, prefeito de Tefé (AM) pede ao STF para retornar ao cargo

O prefeito afastado de Tefé (AM), Sidônio Trindade Gonçalves (PHS), entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para retornar ao cargo até que a Corte analise o mérito de um recurso extraordinário ajuizado por seus advogados.

Segundo a Justiça Eleitoral, Gonçalves exerceu dois mandatos de prefeito de Alvarães (AM), entre 1997 e 2004, quando transferiu seu domicílio eleitoral e se desincompatibilizou a tempo de concorrer ao cargo de prefeito de Tefé, cargo para o qual foi eleito em 2004. Depois, ele concorreu à reeleição em 2008.

Após esse último pleito, sustenta a defesa, houve uma alteração jurisprudencial, quando a Justiça Eleitoral passou a aplicar a casos como este a inelegibilidade prevista na Constituição Federal.

De acordo com os advogados do ex-prefeito, porém, a decisão da Justiça Eleitoral "deixou de fazer a necessária distinção entre reeleição, que implica mesmo cargo, e eleição para cargo de mesma natureza".